OS DESAFIOS ENFRENTADOS NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE

 

Em meio a uma crise vivida em todo mundo em razão da Covid-19, muitas questões ficaram em xeque, muitas práticas corruptas sendo jogadas nas mídias sociais, nos jornais e muita discussão tem cercado todo o país, uma dessas questões está sendo acerca dos “fura-filas” para receberem a vacina imunizante contra o Coronavírus.

Assim, muito se tem colocado sobre as formas de fiscalização, as estratégias adotadas pelos três poderes no Brasil: O Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Isso porque são inúmeras denúncias recebidas diariamente de pessoas que estão fora do grupo de risco e que estariam recebendo as vacinas em razão de terem alguma pessoa influente na família ou simplesmente porque há vendas ilegais das vacinas.

É imensamente triste se pensar que até em um cenário tão sério que se exige empatia, há práticas corruptivas que estão colocando em xeque toda a eficiência do Poder Público, em especial, ao Ministério da Saúde. Vejam que estamos diante de um grande desafio que os Programas de Compliance enfrentam, seja dentro dos hospitais, dos órgão públicos quanto em pessoas investidas de cargos públicos.

Diante desse cenário, Municípios, Estados e a própria União criaram canais de denúncias. Em Minas Gerais, por exemplo, a Ouvidoria-Geral do Estado criou o “Canal Coronavírus” para auxiliar a sociedade na fiscalização dos serviços públicos estaduais de no enfrentamento à covid-19, com isso, evidencia-se ainda mais o quão importante é o papel do Compliance dentro das esferas públicas. Além desses incessantes desafios, os Programas de Compliance, possuem o desafio maior de conscientizar, dirimir ou erradicar essas práticas fraudulentas e, se for o caso, levar à justiça os responsáveis por tais condutas.

Dessa forma, é necessário que façamos uma reflexão e que possamos colaborar, honrando nosso compromisso com a ética e colaborando com as empresas públicas ou privadas para reduzir ao máximo as chances de haver práticas corruptivas que colocam não somente as empresas em risco, mas que também colocam vidas de milhares de pessoas.

Colaboração de Luiz Nóbrega – Consultor de Compliance e LGPD para página Faz a Conta.

 

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