Transferência de risco do resseguro para mercado de capitais favorece obras

São Paulo - A transferência de riscos do resseguro para o mercado de capitais é uma alternativa para viabilizar grandes obras e projetos de setores como construção civil e óleo e gás, impactados pela Lava Jato. Embora esses segmentos estejam paralisados em meio às investigações de um esquema bilionário de desvios e lavagem de dinheiro, no momento da retomada, será preciso, segundo especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, no 5º Encontro de Resseguro, realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), atrair players novos e, em alguns casos, menores, cujo risco, seja pelo setor em questão ou pelo porte do tomador, pode não despertar o apetite de seguradoras e resseguradoras.

Na prática, hoje só é possível diluir riscos entre players do próprio setor por meio dos contratos de cosseguro (entre seguradoras), resseguro (seguradora e resseguradora) e retrocessão (resseguradora com resseguradora). Para que seja possível transferi-los também para o mercado de capitais é necessário, porém, que a legislação atual de ambos os segmentos seja alterada e, então, incluída essa possibilidade.

Como a crise político-econômica no País e os desdobramentos da Lava Jato atravancaram a realização de grandes obras e também a conclusão de várias delas, o entendimento de especialistas é de que as mudanças necessárias em termos de regulação precisam ser tocadas desde já. "É preciso uma mobilização para fundamentar projetos de infraestrutura. Há excesso de capital disponível em alguns segmentos. Em setores como de construção e óleo e gás, porém, são necessários outros instrumentos para criar capacidades. A hora de fazer é agora", atentou André Gregori, CEO da holding GRG Capital.

Alguns projetos sobre a transferência de riscos do resseguro para o mercado de capitais já foram enviados ao governo, conforme fonte ouvida pelo Broadcast, entretanto não avançaram. A nova aposta do mercado está no âmbito de um projeto arquitetado pela Federação Nacional das Empresas de Resseguro (Fenaber) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e que será entregue ao Ministério da Fazenda em junho próximo.

Um dos pontos da iniciativa, no âmbito de uma proposta para criar um polo regional de resseguros no Brasil e atrair prêmios offshore para o País, está a transferência de riscos para o mercado de capitais. No mundo, essas operações já representam mais de 10% do volume total mundial dos contratos de resseguro e movimentam bilhões de dólares. A transferência de risco é feita, principalmente, por meio dos chamados cat bonds, títulos de catástrofe natural que seguem o conceito de securitização. A expectativa de especialistas, porém, é que essa fatia aumente, podendo ter relevância semelhante a do mercado imobiliário internacional, para o qual o mercado de capitais representa em torno de 60% das operações feitas.

"Indiretamente, o mercado de capitais já chegou ao setor de seguros brasileiro. Isso porque o prêmio de resseguro registrado no Brasil e, posteriormente, enviado ao exterior pode ser transferido ao mercado de capitais", observou Rodrigo Botti, diretor-geral da Terra Brasis e um dos integrantes do grupo de estudos do projeto.

Na América Latina, a transferência de riscos do mercado de resseguros para o de capitais já é uma realidade com instrumentos disponíveis no México, Caribe, Uruguai. Viabilizar essa possibilidade no Brasil, conforme projeto que será enviado ao Ministério da Fazenda em breve, também pode significar uma demanda adicional de R$ 8 bilhões por títulos públicos uma vez que os produtos financeiros utilizados são colaterizados. Hoje, por exemplo, estima-se que o resseguro brasileiro gere demanda de cerca de R$ 11 bilhões por títulos do tesouro americano (treasuries).

"Assumindo que as resseguradoras locais (instaladas no País) transfiram 10% dos prêmios retidos para o mercado de capitais com uma taxa média de 5%, chegamos em uma demanda de R$ 8 bilhões por títulos públicos brasileiros", explicou Botti.

Para Paulo Pereira, presidente da Fenaber, a parceria entre o mercado de resseguros e o de capitais é fundamental para o desenvolvimento do setor no Brasil. "As resseguradoras conhecem o risco e podem atuar em parceria com o mercado de capitais que tem interesse crescente e capacidade para operar junto ao segmento", ressaltou ele. Além disso, é tido como condição sine qua non para que o polo regional de resseguros, desta vez, decole no País.