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Brasil está cumprindo o rito democrático para reforma da Previdência, diz relator

Economia

Brasil está cumprindo o rito democrático para reforma da Previdência, diz relator

Marun disse que se não houvesse as alterações no texto original o governo não conseguiria o apoio para aprovar o projeto

Foto: Agência Brasil

Brasília - Escalados para falar com a imprensa após reunião sobre a Previdência com o presidente Michel Temer e líderes da base, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), evitaram dar detalhes do texto final e fizeram uma defesa enfática das concessões feitas pelo governo. Os dois parlamentares destacaram que "não há recuo, e sim avanços" e que caso Temer não tivesse cedido as sugestões o comportamento poderia ser comparado a uma ditadura.

"Se vivêssemos numa ditadura essa reforma seria feita pelos técnicos e empurrada para a sociedade da maneira mais dura possível. Numa democracia é diferente", disse o relator. Segundo Arthur Maia, o Brasil está cumprindo o rito democrático para a reforma.

Marun disse que se não houvesse as alterações no texto original o governo não conseguiria o apoio para aprovar o projeto. "Se disséssemos 'é assim', talvez não tivéssemos apoio para reforma". O presidente da comissão afirmou ter "absoluta garantia" de vitória do governo e que a reforma será aprovada por um número "robusto". "Confio num número acima de 350 votos para aprovar reforma da Previdência", disse.

Segundo Marun, o governo está sendo democrático ao ouvir a sugestão dos parlamentares. "Incorporar (as sugestões) ao texto são ajustes que são positivos. Não pode ser considerado um recuo, pelo contrário, isso tem que ser considerado avanço", destacou.

Marun disse ainda que "se estivéssemos numa ditadura (....) não teríamos tido uma reunião tão amena como tivemos agora, com alguns lideres apresentando sugestões de sintonia fina, mas respeitando a posição do relator e do governo", afirmou.

Arthur Maia citou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet e afirmou que ele fez no Chile uma reforma autocrática que transformou o sistema do país e, segundo ele, não deu certo. "Ele propôs aquilo com autoridade de um ditador. Hoje se mostrou que aquele projeto não deu certo e o sistema do Chile é um fracasso", disse.

Pontos

Maia reforçou que o texto tem "pontos negociáveis e inegociáveis". "A idade mínima e teto igual para todos são espinha dorsal da reforma", disse, destacando que esses pontos serão mantidos.

O relator afirmou ainda que os técnicos elaboram o texto que seria o melhor, mas, ao chegar no parlamento, há um amadurecimento natural até que se chegue no melhor texto possível. "Objetivo é aprovar a reforma possível", disse.

Em seu discurso na abertura da reunião, Temer afirmou que a reforma da Previdência foi desenhada para manter a sustentabilidade do regime de aposentadorias por "30, 40 anos", mas admitiu que, se não for possível, o resultado pode ser sentido por um tempo menor. "É uma reforma que visa a 30, 40 anos. Se não for possível, faremos por 20 anos", disse.

Segundo o relator, além dos pontos inegociáveis, há diversos outros que o governo esta mexendo para melhorar o texto. "Estamos dando mais segurança jurídica ao Benefício da Prestação Continuada, adequando a aposentadoria rural para que não aconteçam fraudes, estamos avançando na questão do não acúmulo de pensões", exemplificou

Arthur Maia destacou ainda que em relação ao BPC, "não se trata só de idade, mas de acesso ao benefício". "Daremos uma definição na reforma sobre quem terá direito ao BPC", afirmou, dizendo ainda que a idade mínima do BPC está sendo tratada e "há dificuldade nesse ponto."