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BC consolida normas de regulamentação de Censos de Capitais Estrangeiros no País

Economia

BC consolida normas de regulamentação de Censos de Capitais Estrangeiros no País

As informações coletadas pelo Censo de Capitais Estrangeiros no País permitem a publicação do estoque total de Investimento Direto no País e o acompanhamento de sua evolução

BC consolida normas de regulamentação de Censos de Capitais Estrangeiros no País Foto: Agência Brasil

Brasília - O Banco Central publicou no início da tarde desta quinta-feira, 16, a Circular 3.795, que consolida normativos anteriores relativos à regulamentação dos Censos de Capitais Estrangeiros no País realizados pela instituição. A regulamentação trata tanto dos Censos Quinquenais quanto dos Anuais. Os Censos Quinquenais são aqueles referentes às datas-base de anos terminados em 0 e 5, como é o caso da data-base de 31.12.2015, cujo período para a declaração (calendário permanente) começa no próximo dia 1º de julho e vai até 15 de agosto.

Nos Censos Quinquenais - a exemplo dos realizados nas datas-base de 1995, 2000, 2005 e 2010 - a declaração é obrigatória para empresas com participação direta de não residentes no seu capital, em qualquer montante; fundos de investimento com cotistas não residentes, qualquer que seja o valor investido; e empresas que tenham dívidas na modalidade de créditos comerciais de curto prazo (até 360 dias) com não residentes iguais ou superiores ao equivalente a US$ 1 milhão.

De acordo com a instituição, permanecem dispensados de declaração ao Censo pessoas naturais; órgãos da administração direta da União, Estados, Distrito Federal e municípios; pessoas jurídicas devedoras de repasses de créditos externos concedidos por instituições sediadas no País; e entidades sem fins lucrativos mantidas por contribuição de não residentes. Conforme o BC, não houve alterações estruturais nos formulários de declaração do Censo Quinquenal deste ano (data-base 31.12.2015) em comparação com o último Censo Anual (data-base 31.12.2014).

As informações coletadas pelo Censo de Capitais Estrangeiros no País permitem a publicação do estoque total de Investimento Direto no País e o acompanhamento de sua evolução; permitem igualmente conhecer sua composição, tanto por setor econômico quanto por Estados da Federação; e ainda a elaboração de ranking dos países investidores no País, pelos critérios de país investidor imediato e final; entre outros.