BC publicará instruções para planos de recuperação e resolução nos próximos dias
Para montar o plano de recuperação, de acordo com o diretor, as instituições devem usar cenários de estresse factíveis, suficientemente abrangentes e baseados em premissas realistas
Brasília - O Banco Central deve publicar nos próximos dias instruções sobre como os bancos devem preparar seus planos de recuperação em caso de crise. A informação foi dada pelo diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, na abertura do seminário internacional de planejamento da recuperação e da resolução bancária nesta quinta-feira, 16, em Brasília.
Ele apresentou os três aspectos essenciais desses planos que devem ter o envolvimento pleno da alta administração das instituições financeiras e servir como instrumento de conhecimento e planejamento para essas empresas.
Segundo Damaso, o plano deve ser visto como exercício fundamental para que o banco conheça seus pontos falhos, vulnerabilidades e barreiras. A estratégia deve ser mapear ações preventivas para eliminar essas questões ou, quando não for possível saná-las, montar meios para superá-las em momentos de crise.
Para montar o plano de recuperação, de acordo com o diretor, as instituições devem usar cenários de estresse factíveis, suficientemente abrangentes e baseados em premissas realistas. "As estratégias têm que ser verdadeiramente consistentes para os cenários", afirmou.
Além disso, o plano precisa estar plenamente integrado à gestão de risco e capital do banco e servir como "instrumento essencial de planejamento e gestão".
Damaso afirmou que, mesmo com o plano de recuperação, nem sempre é possível salvar um banco em momentos de crise. Nesses casos, deve entrar em vigor os planos de resolução, com o objetivo de suavizar o impacto sobre o sistema como um todo na quebra de uma instituição, preservar as funções "vitais" da empresa que quebrou e evitar o uso de recursos públicos para salvar o banco falido.
O diretor do BC lembrou que a crise de 2008 foi uma oportunidade de aprendizado para os reguladores globais de como lidar com instituições grandes demais para quebrar ("too big to fail").
O conceito mudou para abarcar não apenas a questão do tamanho dos bancos, mas também a interconectividade e a complexidade de cada instituição, algo mais no sentido de instituições que quase não podem ser substituídas em parte ou no todo.
"O objetivo principal é reduzir a probabilidade de quebra e, na sua ocorrência, mitigar seus efeitos sobre o próprio sistema financeiro sobre a economia real", afirmou.
Dentro dessa proposta, foram criadas novas regras prudenciais de regulação, com a ampliação das exigências de capital que os bancos são obrigados a manter como contrapartida aos empréstimos. O próximo passo, segundo Damaso, é instruir as instituições para montarem seus planos de recuperação e resolução.
