Tesouro: gastos sociais do governo têm crescimento expressivo entre 2002 e 2015

Brasília - Levantamento divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo Tesouro Nacional aponta um crescimento expressivo das despesas com educação, cultura, assistência social e previdência entre 2002 e 2015. A conclusão é apontada em estudo que analisou o gasto social brasileiro ao longo desse período. Em linhas gerais, observa-se forte crescimento do gasto social direto ao longo do tempo, com aumento próximo a 3 pontos porcentuais (p.p.)do PIB quando se comparam os patamares de 2002 e de 2015.

Os gastos foram divididos em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; previdência social; saneamento básico e habitação; saúde; e trabalho e emprego. "Destacam-se os aumentos nos dispêndios com educação e cultura (0,74 p.p. do PIB) e assistência social (0,78 p.p. do PIB), além da ampliação do já elevado patamar de dispêndios com previdência social (aumento de 0,97 p.p. do PIB)", informou o órgão.

Por outro lado, os gastos com saúde mantiveram-se estáveis no período. O Tesouro destaca ainda as despesas tributárias de natureza social, que aumentaram de 0,3% do PIB em 2002 para 1,8% do PIB em 2015, distribuídos nas diversas categorias consideradas sociais.

Por meio de nota, o Tesouro salienta ainda que, em termos de distribuição do gasto social direto entre as suas rubricas, constata-se que o gasto previdenciário sempre representou acima de 50% do total despendido pelo governo brasileiro com os gastos sociais, apesar de nos últimos anos da série ser possível visualizar um acréscimo na participação dos gastos com assistência social e educação e cultura.

O estudo faz parte de uma base bruta de dados com mais de 440 mil registros contábeis que permite analisar o dispêndio governamental brasileiro, seja social ou não, em diversas dimensões e diferentes métricas.

Neste estudo, adotou-se como conceito de gasto social aquele destinado a atender as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, bem como os dispêndios que proporcionam oportunidades de promoção social. A abrangência adotada é o gasto executado diretamente pelo Governo Central, bem como suas transferências, vinculadas a gastos sociais, realizadas aos governos estaduais e municipais. Além disso, foram trazidos à análise os gastos tributários de caráter social implementados pelo Governo Central.