BC faz ajuste nas regras dos recolhimentos compulsórios

São Paulo - O Banco Central anunciou, nesta sexta-feira, 25, mudanças nas regras de recolhimento do depósito compulsório - dinheiro que os bancos enviam aos cofres do Banco Central sobre os depósitos recebidos. A medida ampliará, pelo prazo de um ano, o volume de recursos que poderão ser utilizados na contratação de operações de crédito e na compra de carteiras diversificadas (pessoas jurídicas e físicas), geradas por instituições elegíveis, ao permitir que até 50% do recolhimento seja direcionado a esse fim. A estimativa é de que R$ 30 bilhões sejam injetados na economia com a medida.

A mudança foi possível, segundo o BC, após analisar a evolução dos recolhimentos compulsórios nos últimos anos, que passou de R$ 194 bilhões ao final de 2009 para cerca de R$ 405 bilhões atualmente. O BC também cita a recente moderação na concessão do crédito, a inadimplência em patamares relativamente baixos e o recuo do nível de risco no sistema financeiro nacional.

O BC ampliou ainda o rol de instituições financeiras elegíveis de 58 para 134 à condição de cedentes (vendedoras) das operações para fins de dedução do recolhimento. Instituições financeiras cujo Patrimônio de Referência Nível 1, na posição de dezembro de 2013, seja inferior a R$ 3,5 bilhões serão elegíveis, sem restrições.

Uma terceira medida reduz de R$ 6 bilhões para R$ 3 bilhões o valor do Patrimônio de Referência Nível 1 das instituições com o objetivo de elevar o número de bancos que poderão usar até 20% de seus recolhimentos compulsórios sobre depósitos à vista nos empréstimos enquadrados no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (BNDES).