BC reforça que mantém atuação coordenada com Cade sobre possível cartel no câmbio
Brasília - O Banco Central informou nesta quarta, 15, por meio de sua assessoria de imprensa, que, visando à atuação coordenada, vem mantendo interlocução com o Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a apuração de indícios de manipulação de taxas de câmbio "no uso de suas competências legais". No dia 2 deste mês, o órgão antitruste anunciou o início das investigações sobre possível formação de cartel de bancos, mas informou que não havia nenhuma instituição brasileira na apuração até aquele momento.
No próprio dia 2, segundo documento ao qual o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso, o procurador-geral do BC, Isaac Menezes Ferreira, enviou ofício ao seu colega do Cade, Victor Santos Rufino, solicitando informações a respeito do caso. "Tendo em vista as competências legais do Banco Central do Brasil em matéria de regulação e supervisão do mercado de câmbio e do sistema financeiro, dirijo-me à Vossa Excelência para solicitar documentos e informações cujo compartilhamento seja possível, com o objetivo de subsidiar a análise do assunto e adoção de providências cabíveis", trouxe um trecho do documento.
Nesta quarta 15, o BC acrescentou que, inclusive, já recebeu a documentação do Cade. Mas, por meio da nota enviada ao Broadcast, disse que "não se manifestará a respeito, bem como sobre os trabalhos de supervisão em curso, por se tratar de assunto protegido pelo sigilo legal".
Mais cedo, o Broadcast informou que o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) pedirá à autarquia que exclua de sua lista de dealers as instituições - ou seus pares no Brasil - que estão sob a investigação do Cade.
De acordo com o BC, havendo comprovação da prática de irregularidades por dealers de câmbio, a regulamentação autoriza a instituição a promover o imediato descredenciamento, sem prejuízo da adoção de eventuais providências nas esferas administrativa e penal.
O temor do presidente do Sinal, Daro Marcos Piffer, é o de que haja também irregularidades ainda não detectadas pela instituição e que estejam influenciando as cotações domésticas. A Superintendência do Cade apurou que as práticas desleais à concorrência teriam ocorrido de 2007 até, pelo menos, 2013. Os dealers são os bancos por meio dos quais o BC atua no mercado de câmbio. São 14 instituições escolhidas de acordo com o volume de negócios e a prestação de informações enviadas ao regulador.
As empresas investigadas no processo administrativo do Cade são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS, além de trinta pessoas físicas. De acordo com o Cade, não há nenhuma instituição financeira brasileira nas investigações. De qualquer forma, o sindicato considera mais sensato, para evitar problemas posteriores, que seus pares no Brasil deixem de ser referência para a cotação doméstica do dólar.
Já a lista de junho de dealers de câmbio do BC é composta pelas 14 seguintes instituições: Banco do Brasil, Banco BNP Paribas, Bradesco, Citibank, Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil), Goldman Sachs do Brasil, HSBC Bank Brasil, Itaú Unibanco, Banco JP Morgan, Bank Of America Merrill Lynch, Banco Morgan Stanley, BTG Pactual, Banco Safra e Santander (Brasil). As instituições que aparecem nas duas listas, portanto, são Citi, Credit, HSBC, JM Morgan, Merrill e Morgan Stanley.
