Cade investiga bancos por cartel na manipulação de taxas de câmbio

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta quinta-feira, 2, que o processo administrativo aberto contra uma série de bancos tem o objetivo de investigar suposto cartel na manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras. Também será apurada a manipulação de índices de referência de mercado de câmbio, tais como o do Banco Central do Brasil (PTAX), do WM/Reuters e do Banco Central Europeu.

A abertura da investigação foi formalizada nesta quinta-feira em despacho publicado no Diário Oficial da União, conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, noticiou. As empresas investigadas no processo são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS, além de 30 pessoas físicas.

Em nota, o Cade explica que as supostas condutas anticompetitivas envolveram o mercado de câmbio (em inglês "Foreign Exchange market" ou "FX market") e as instituições financeiras que operam neste mercado. Parecer da Superintendência-Geral do Cade aponta que existem fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes. Segundo as evidências, os acusados teriam feito um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial), coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes, além de dificultar e/ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.

Essas instituições também teriam se coordenado para influenciar índices de referência dos mercados cambiais, por meio do alinhamento de suas compras e vendas de moeda. Foram encontrados indícios adicionais de práticas anticompetitivas de compartilhamento de informações comercialmente sensíveis sobre o mercado de câmbio, como informações sobre negociações, contratos e preços futuros; ordens de clientes; estratégias e objetivos de negociação; posições confidenciais em operações e ordens específicas; e o montante de operações realizadas (fluxos de entrada e saída).

"Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio", cita a nota. "As práticas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de chats da plataforma Bloomberg - por vezes autodenominados pelos representados como "o cartel" ou "a máfia". As condutas teriam durado, pelo menos, de 2007 a 2013", acrescenta.

As empresas têm 30 dias para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação das empresas ou arquivamento do processo e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.