Governo suspende recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas
Para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à covid-19, esse público não precisará ir ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) fazer a prova de vida
A medida publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União, diz o Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
O anúncio, feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte do Ministério da Economia, amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120 dias (terminaria agora, em julho).
Para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à covid-19, esse público não precisará ir ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) fazer a prova de vida.
A suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários, como a instrução normativa estabelece. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.
*Com informações do Portal R7
