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Arrecadação foi impactada por atividade econômica e Refis, diz Receita

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Economia

Arrecadação foi impactada por atividade econômica e Refis, diz Receita

Brasília - O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta quinta-feira, 19, que o resultado da arrecadação em setembro - R$ 105,595 bilhões - foi beneficiado pela recuperação da atividade econômica e pelo Refis, além do aumento das alíquotas de PIS/Cofins de combustíveis.

"Os indicadores da produção industrial, da venda de bens e da massa salarial estão todos positivos", apontou. "Esses indicadores macroeconômicos sinalizam para novo patamar da economia. Há um impacto generalizado da atividade econômica na arrecadação, mais do que o Refis", alegou.

De acordo com Malaquias, as receitas com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis cresceram 83,13% em relação a setembro do ano passado, por exemplo. "Automóveis já respondem pela maior parte da recuperação deste tributo. Isso é importante porque a indústria automobilística alavanca também outros setores, como autopeças e serviços. Isso vai se dispersar para outros tributos", detalhou.

Além disso, comentou o auditor, o aumento da massa salarial tem impacto na arrecadação previdenciária e no Imposto de Renda retido na fonte. "E a recuperação do consumo também vem acompanhado de uma retomada nas importações", agregou.

Segundo Malaquias, mesmo sem considerar o Refis (R$ 3,401 bilhões) e o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 2,227 bilhões), o crescimento da arrecadação em setembro ainda teria sido de 5,19% em relação ao mesmo mês do ano passado. "A retomada da economia foi mesmo mais determinante para o resultado de setembro", reforçou.

Entre janeiro e setembro, a soma das receitas federais chegou a R$ 968,334 bilhões. "Começamos o ano com uma queda de cerca de 1% em relação ao ano passado e já estamos com uma alta real de 2,44% no acumulado do ano, ante o mesmo período de 2016", afirmou Malaquias "E em 12 meses temos uma variação real positiva de 4,59%, o que indica uma trajetória positiva da arrecadação", completou.

IRPJ e CSLL

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal destacou que a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) por estimativa mensal cresceu 10,72% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando a R$ R$ 7,342 bilhões. Esse resultado foi puxado pelo desempenho setor financeiro, cujo recolhimento de R$ 2,416 bilhões representou uma alta de 18,12% na mesma comparação.

Malaquias lembrou que a arrecadação desses tributos vinha caindo até a metade do ano, quando o Fisco decidiu investigar as causas desse recuo.

"Essa mudança de comportamento, então, ocorreu em razão da atuação da fiscalização tributária da Receita Federal, mas também decorre da mudança de perspectiva das instituições, de um resultado mais positivo neste ano", afirmou Malaquias. "São essas duas causas, mas foram sim verificadas irregularidades no recolhimento por estimativa de algumas instituições", confirmou o auditor, sem entrar em detalhes sobre essas autuações.