Após leilão de portos, Barbosa destaca oportunidades de investimentos
Destacando os avanços no programa de concessões do governo federal, Barbosa afirmou que o ministério já recebeu os estudos a respeito dos quatro editais de leilão
São Paulo - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira, 9, que os resultados do leilão de portos e a renovação das concessões de usinas hidrelétricas na semana passara são sinais claros das oportunidades de investimentos que existem no Brasil. "Mesmo em momento de turbulência e retração da atividade econômica, esses resultados falam por si mesmos e destacam as oportunidades de construir investimentos via cooperação entre o governo e o setor privado", afirmou, após o leilão de três terminais do porto de Santos, realizado na capital paulista.
O governo federal vai arrecadar R$ 430,6 milhões com as outorgas das três áreas portuárias localizadas no Porto de Santos (SP) - Macuco, Paquetá e Ponta a Praia - leiloados nesta manhã, na sede da BM&FBovespa. Na semana passada, a renovação das concessões de hidrelétricas rendeu R$ 13 bilhões.
Questionado sobre o resultado efetivo do valor arrecadado com o leilão de portos ter ficado abaixo dos cerca de R$ 600 milhões esperados, Barbosa disse que o principal objetivo das concessões é viabilizar o investimento e não arrecadar recursos. "A prova disso é que colocamos o valor de outorga mínimo de R$ 1. Estamos querendo viabilizar o investimento, não a arrecadação", afirmou. Segundo o ministro, o diálogo com investidores sinalizou que o melhor modelo para aumentar a atratividade dos leilões era fazer por valor de outorga, apesar de o objetivo não ser a arrecadação.
Destacando os avanços no programa de concessões do governo federal, Barbosa afirmou que o ministério já recebeu os estudos a respeito dos quatro editais de leilão de aeroportos que devem ser submetidos à consulta pública sobre o modelo de concessão ainda nas próximas semanas. Para aumentar a atratividade dos leilões, o ministro afirmou que nas próximas concessões haverá mais tempo entre o lançamento do edital e a realização do certame.
No âmbito das rodovias, Barbosa destacou que o trecho conhecido como "rodovia do franco", no Paraná, deve ser leiloado ainda no primeiro trimestre de 2016, após a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os investimentos previstos em ferrovias, o titular do Planejamento estimou que os primeiros estudos sobre ferrovia bioceânica, que conta com investimentos chineses para construir linhas de ferro entre o Brasil e o Peru, devem ocorrer em maio de 2016.
Receita
Barbosa reconheceu que a receita obtida pelo governo federal com as concessões de infraestrutura é primária, assim como a de impostos, e por isso, ajuda a elevar os resultado primário, mas voltou a afirmar que o principal objetivo no programa de concessões é o de viabilizar os investimentos e melhorar a infraestrutura no Brasil.
"Obviamente, em algumas concessões em que o ativo já existe, como no caso de aeroportos, em que o concessionário já tem receita no primeiro dia de operação, é responsabilidade do gestor público precificar isso da melhor forma possível e estabelece um valor de outorga correspondente", disse.
