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Após leilão de portos, Barbosa destaca oportunidades de investimentos

Economia

Após leilão de portos, Barbosa destaca oportunidades de investimentos

Destacando os avanços no programa de concessões do governo federal, Barbosa afirmou que o ministério já recebeu os estudos a respeito dos quatro editais de leilão

Barbosa reconheceu que a receita obtida pelo governo federal com as concessões de infraestrutura é primária Foto: Divulgação

São Paulo - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira, 9, que os resultados do leilão de portos e a renovação das concessões de usinas hidrelétricas na semana passara são sinais claros das oportunidades de investimentos que existem no Brasil. "Mesmo em momento de turbulência e retração da atividade econômica, esses resultados falam por si mesmos e destacam as oportunidades de construir investimentos via cooperação entre o governo e o setor privado", afirmou, após o leilão de três terminais do porto de Santos, realizado na capital paulista.

O governo federal vai arrecadar R$ 430,6 milhões com as outorgas das três áreas portuárias localizadas no Porto de Santos (SP) - Macuco, Paquetá e Ponta a Praia - leiloados nesta manhã, na sede da BM&FBovespa. Na semana passada, a renovação das concessões de hidrelétricas rendeu R$ 13 bilhões.

Questionado sobre o resultado efetivo do valor arrecadado com o leilão de portos ter ficado abaixo dos cerca de R$ 600 milhões esperados, Barbosa disse que o principal objetivo das concessões é viabilizar o investimento e não arrecadar recursos. "A prova disso é que colocamos o valor de outorga mínimo de R$ 1. Estamos querendo viabilizar o investimento, não a arrecadação", afirmou. Segundo o ministro, o diálogo com investidores sinalizou que o melhor modelo para aumentar a atratividade dos leilões era fazer por valor de outorga, apesar de o objetivo não ser a arrecadação.

Destacando os avanços no programa de concessões do governo federal, Barbosa afirmou que o ministério já recebeu os estudos a respeito dos quatro editais de leilão de aeroportos que devem ser submetidos à consulta pública sobre o modelo de concessão ainda nas próximas semanas. Para aumentar a atratividade dos leilões, o ministro afirmou que nas próximas concessões haverá mais tempo entre o lançamento do edital e a realização do certame.

No âmbito das rodovias, Barbosa destacou que o trecho conhecido como "rodovia do franco", no Paraná, deve ser leiloado ainda no primeiro trimestre de 2016, após a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os investimentos previstos em ferrovias, o titular do Planejamento estimou que os primeiros estudos sobre ferrovia bioceânica, que conta com investimentos chineses para construir linhas de ferro entre o Brasil e o Peru, devem ocorrer em maio de 2016.

Receita

Barbosa reconheceu que a receita obtida pelo governo federal com as concessões de infraestrutura é primária, assim como a de impostos, e por isso, ajuda a elevar os resultado primário, mas voltou a afirmar que o principal objetivo no programa de concessões é o de viabilizar os investimentos e melhorar a infraestrutura no Brasil.

"Obviamente, em algumas concessões em que o ativo já existe, como no caso de aeroportos, em que o concessionário já tem receita no primeiro dia de operação, é responsabilidade do gestor público precificar isso da melhor forma possível e estabelece um valor de outorga correspondente", disse.