Aneel deve cassar em setembro outorgas de projetos que não saíram do papel

Rio - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá definir na primeira quinzena de setembro as primeiras cassações de projetos que não saíram do papel. A estimativa é que haja 4 mil megawatts de potência de usinas licitadas com dificuldade. Desse total, é possível, no entanto, que parte seja "salva", segundo o diretor da agência Thiago Correia, que participou nesta quarta-feira, 30, do evento Brazil Windpower.

"Se já estiver construindo, a gente dá uma colher de chá. Se falar que arrumou financiamento, não será suficiente", destacou Correia.

A Aneel e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atuam num esforço conjunto para redesenhar o setor, eliminando projetos que não saíram do papel. Serão incluídas nesse redesenho as linhas de transmissão que não foram construídas pela espanhola Abengoa, em recuperação judicial, que afetam, principalmente, o escoamento de energia pela hidrelétrica de Belo Monte e por eólicas no Nordeste.

"Então, quando a gente fala que vão sair quilômetros de linhas, não necessariamente vão retornar à licitação as mesmas linhas. Esse desenho vai mudar. Agora, esse desenho não é feito pela Aneel, vem do planejamento (EPE). Elas não entram no horizonte do A-4 , previsto para acontecer em 19 de dezembro deste ano", disse Correia.

A agência decidiu na terça-feira pela caducidade das concessões da Abengoa. A decisão, no entanto, caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME). "A Aneel não tem a competência de decretar a caducidade. O poder concedente é o ministério. Mas ele o faz com base no processo da Aneel. Já recomendamos a cassação de todas as outorgas (de projetos que não foram construídos).

O ministério tem toda a análise de contraditório da defesa já foi feita. Se o ministério entender que o processo da Aneel está completo, não tem dúvida, decide. Não precisa de mais nenhuma etapa de diligência", afirmou o diretor da agência. Em sua opinião, "a decisão deve ser tomada rapidamente".