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Governo acena com descontingenciamento de recursos ainda em novembro

Economia

Governo acena com descontingenciamento de recursos ainda em novembro

No entanto, ministro disse que ainda não há definição nem de valor nem de data em que o descontingenciamento será feito, uma vez que o governo ainda não consolidou dados referentes à arrecadação de outubro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (1) que há possibilidade de o governo descontingenciar recursos para a manutenção de rodovias, custeio das áreas do governo e o funcionamento de seus órgãos. A declaração foi feita após participar de audiência pública da Comissão Mista do Orçamento, na Câmara dos Deputados.

“Estamos com um nível de contingenciamento muito forte, de mais de R$ 30 bilhões contingenciáveis em um orçamento que já era apertado. Portanto, se tivermos possibilidade de descontingenciar um pouco, deveremos optar por isso, até para conseguir fazer a manutenção das rodovias e o custeio das áreas do governo e o funcionamento dos órgãos. Tudo isso precisa ser mantido no mínimo necessário ao longo do ano. Nossa opção é, se houver algum espaço, e desde que haja segurança, fazer alguma liberação”, disse.

Oliveira disse que ainda não há definição nem de valor nem de data em que o descontingenciamento será feito, uma vez que o governo ainda não consolidou dados referentes à arrecadação de outubro. Adiantou, no entanto, que terá de ser feito antes do dia 22 de novembro, data em que o Ministério do Planejamento publicará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que contém atualizações de parâmetros econômicos e de projeções de arrecadação necessários para o cumprimento da meta fiscal de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo, excluindo os juros da dívida pública) de R$ 159 bilhões para este ano.

Caso o governo não consiga encontrar uma nova fonte de recursos que compense o montante de R$ 1,8 bilhão que deixará de entrar no caixa, terá de contingenciar (bloquear) parte dos R$ 12,8 bilhões liberados no fim de setembro. A liberação de recursos é essencial para a manutenção de serviços públicos que enfrentaram dificuldades financeiras no decorrer do ano, como o patrulhamento de rodovias federais, o sistema de controle do espaço aéreo e o funcionamento das universidades federais.