Nos últimos anos, muito se ouviu falar sobre as criptomoedas. Também chamadas de criptoativos, as criptomoedas são ativos virtuais, protegidos por criptografia, presentes exclusivamente em […] Read More
Sem dúvidas, a profissão de maior importância na sociedade é a do professor. Responsável pela transmissão e fomentação do conhecimento, esse profissional, responsável pela construção […] Read More
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) confirmou sentença do Juízo Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, […] Read More
Despacho de importação é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à […] Read More
Carla Rodrigues Ferreira Advogada, Pós-graduada em Processo Civil pela Cândido Mendes-RJ, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, Professora da pós-graduação de Processo Penal […] Read More
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um imposto federal que tem por intuito ser um regulador da economia nacional. Todas as pessoas físicas ou […] Read More
Na semana passada, escrevemos sobre a obrigatoriedade da realização de inventário, ainda que o falecido não tenha deixado bens a partilhar (confira aqui). Na ocasião, […] Read More
A 29ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou um estabelecimento comercial a indenizar no valor de R$ 8 mil em danos […] Read More
O Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição tributária de caráter social que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos […] Read More
O Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), como o próprio nome diz, é o tributo federal cobrado das mercadorias de origem industrial, quer sejam nacionais […] Read More