Possibilidade de alterar o valor da pensão alimentícia

A pensão alimentícia é tema bastante comum e que gera algumas discussões nos processos que tramitam nas Varas de Família de todo o país, principalmente, quando envolve filhos menores de idade.

Todos os dias, infelizmente, casais se separam e precisam discutir acerca da guarda dos filhos e da pensão alimentícia, assuntos que, em determinadas famílias, geram discórdia.

Importante esclarecer que tanto o pai quanto à mãe são responsáveis pela criação e educação dos filhos, razão pela qual ambos devem contribuir financeiramente com os gastos necessários. Na prática, aquele que não fica com a guarda do filho é quem arcará com o pagamento da pensão, apesar de que, atualmente, a regra é a guarda compartilhada, tema já abordado em post anterior.

A fixação do valor da pensão leva em consideração a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante, ou seja, é preciso avaliar quais os gastos que a criança tem e qual a real condição financeira daquele que irá arcar com o pagamento da pensão.

Um ponto interessante a ser destacado é que eventual desemprego por parte do genitor ou da genitora não isenta da responsabilidade de arcar com a pensão. No entanto, em casos de comprovada impossibilidade financeira do pai ou da mãe, é permitido requerer a pensão alimentícia aos avós.

Quanto ao valor fixado em sentença judicial, vale destacar que o mesmo pode ser alterado a pedido da criança ou a pedido do responsável pelo pagamento, por meio de Ação Revisional de Alimentos, caso haja modificação na necessidade do alimentado ou na possibilidade do alimentante.

Alguns fatores que podem ensejar a alteração do valor são: contratação em um emprego melhor, demissão no trabalho, surgimento de doença, necessidade de tratamento médico contínuo, ganho ou perda de bolsa escolar e nascimento de novo filho.

Ressalta-se, por fim, que não é permitido reduzir o valor da pensão ou parar de pagá-la sem nova ordem judicial neste sentido, sob pena de prisão, a depender do caso concreto.

2 Respostas para “Possibilidade de alterar o valor da pensão alimentícia

  1. Bom acho que é mais na teoria que funciona a revisional de alimentos, pois meu marido teve duas filhas de 17 e 15 anos que já trabalham registrada, e nós temos duas meninas também de 6 e 2 anos , ele entrou com um pedido de revisional de alimentos em 2009 e agora em fevereiro de 2015 o processo foi julgado e ele perdeu!!!
    Depois de 5 anos aguardando , e com duas crianças pequenas em casa a Juiza entendeu que a situação financeira dele não mudou!!! rsrs…..
    Sendo que quando começou a pagar a pensão era um homem solteiro e sem filhos!!!
    Bom, ainda bem que eu trabalho e posso sustentar as minhas filhas, por que no que depender dele tenho até pena, ele trabalha demais pra receber menos de 1 salário minino pra sustentar a familia!!!!!!

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