Os futuros processos de Chico Buarque

Ah, Chico Buarque… Quem nunca suspirou ou chorou com suas músicas? Se sentiu realizado ou indignado com suas letras políticas contra a Ditadura? Sempre romântico e político, o artista costuma ser alvo de diversos elogios e, também, de críticas. Infelizmente, isso atualmente se dá mais por suas convicções do que por suas obras.

Como o próprio artista já mencionou em uma de suas redes sociais (Vine), a internet muitas vezes serve para descobrirmos que somos odiados, ao contrário do que imaginam os famosos com shows lotados e fãs em cada esquina.

Inicialmente, seu desabafo foi feito na brincadeira, contudo, alguns anos depois da referida declaração, a posição adotada por Chico Buarque em relação às críticas ofensivas deve ser outra. A página oficial do Facebook do eterno malandro carioca divulgou hoje a seguinte notícia “Chico Buarque processará também fazendeiro paulista” (confira aqui).

O motivo? As ofensas digitais recentemente dirigidas ao cantor e compositor em razão de sua postura política. Sem entrar no mérito partidário, nos parece, sim, que houve violação à imagem e à honra no caso em questão, o que se deu por meio de diversas postagens em redes sociais.

Em linha com o que já fora mencionado em outras oportunidades, a nossa Constituição Federal estabelece como garantia fundamental a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização por danos morais e materiais decorrentes de sua violação. Assim, resta a constante indagação: o que fazer para reduzir e eliminar os prejuízos e seus reflexos?

No caso, como publicado por Marcelo Auler na notícia apontada acima, “a ação pedirá que o juízo “arbitre uma indenização considerando a gravidade da ofensa (“”família de canalhas!!!” e “orgulho de ser ladrão!!!”, é muito grave”, adverte Tancredo); sua repercussão (“não preciso explicar”); e a capacidade econômica  do ofensor”, detalha Tancredo. Haverá ainda um pedido adicional nos dois processos: que os réus, além da indenização, sejam condenados a publicar a sentença em jornal de grande circulação nacional“.

Para saber mais sobre os famosos danos morais, confira outros esclarecimentos já prestados por nosso blog (aqui).

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