Loja online é condenada a indenizar comprador por não devolver o produto que fora levado para ser consertado

Nunca foi tão fácil comprar como é atualmente. Foi-se o tempo em que a ideia de “comprar” era diretamente associada a ter que sair de casa, se deslocar, pesquisar o melhor, efetuar a compra na loja e levar o produto para casa ou esperar que ele fosse entregue. Com o avanço dos meios informatizados de vendas, todo o procedimento antigamente realizado foi substituído por alguns “cliques”, sendo apenas mantida a necessária espera pela chegada da mercadoria. Todavia, por mais inegável que seja a comodidade e praticidade as compras online, não é incomum que determinados problemas também se manifestem nesse campo.

Em Curitiba, uma loja online foi condenada a indenizar consumidor por ter demorado sete meses para recolher móvel para reparos e depois não devolver o produto. A Decisão é do juiz de Direito Maurício Maingué Sigwalt, do Juizado Especial Cível de Curitiba/PR, tendo condenado a empresa ao pagamento de danos morais e materiais.

Consta nos autos que o autor adquiriu produto para cozinha fornecido pela loja online no site de um comércio eletrônico, pagando pelo móvel R$ 219,35. O produto foi entregue com defeitos e o comprador pediu reparos. De acordo com o processo, a loja demorou cerca de sete meses para fazer o recolhimento do móvel e, após recolhê-lo, não devolveu o produto, motivo pelo qual o consumidor ingressou na Justiça pedindo reparação moral e material.

De acordo com a decisão, a própria loja admitiu não ter devolvido o produto, motivo pelo qual coube o ressarcimento do valor do móvel. A loja alegou que não tinha responsabilidade por apenas comercializar o produto e não fabricá-lo, o que não foi reconhecido na decisão. Além disso, a loja também não comprovou que o consumidor teria informado seus dados errados, conforme a ré alegou em sua defesa.

Diante do fato de o produto não ter sido devolvido, os danos materiais foram reconhecidos. A ré foi condenada, ao fim, ao pagamento de indenização por danos materiais, fixada em R$ 219,35, e por danos materiais, em R$ 10 mil.

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