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Direito Direto

Autor: Sara Barbosa Miranda

Sara Barbosa Miranda, advogada, formada em Direito no ano de 2009 pela UFES, pós-graduada em Processo Civil pela FDV, especialista em Direito Administrativo pela FGV-SP, mestranda em Direito Processual Civil pela UFES, redatora do blog Direito Direto desde 2014
Sem categoria Posted on3 de maio de 20193 de maio de 2019

“Precisamos falar sobre Pornografia de Vingança” – por Carla Rodrigues Ferreira

Carla Rodrigues Ferreira Advogada, Pós-graduada em Processo Civil pela Cândido Mendes-RJ, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, Professora da pós-graduação de Processo Penal […] Read More

Sem categoria Posted on2 de maio de 20191 de maio de 2019

Sobre o inventário extrajudicial

Na semana passada, escrevemos sobre a obrigatoriedade da realização de inventário, ainda que o falecido não tenha deixado bens a partilhar (confira aqui). Na ocasião, […] Read More

Direito das sucessões Posted on26 de abril de 201926 de abril de 2019

Você sabia que o INVENTÁRIO é obrigatório?

Comumente confundido com a partilha de bens, o inventário é, em verdade, o procedimento pelo qual se enumera a lista de bens, direitos e obrigações […] Read More

Sem categoria Posted on27 de março de 2019

STJ: Corpo de brasileiro permanecerá congelado nos Estados Unidos, decide Terceira Turma

Fonte: STJ. Em julgamento inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado nesta terça-feira (26), a Terceira Turma reconheceu o direito de preservação do corpo […] Read More

Direito Civil Posted on27 de março de 2019

Testamento vital. Disposições de última vontade para tratamentos eventuais.

Já falamos em alguns posts um pouco sobre a figura do testamento, enquanto disposição de última vontade para destino dos bens (caso Marília Pêra e […] Read More

Sem categoria Posted on19 de março de 2019

Edital de Seleção NEAPI 2019: Mediação escolar, competição e grupo de estudos

Estão  abertas as inscrições para o NEAPI/UFE, um grupo de estudo que trabalha com o tratamento adequado dos conflitos, com ênfase na mediação e conciliação. […] Read More

Sem categoria Posted on7 de agosto de 2018

12 anos de Lei Maria da Penha – por Rovena Amorim

PRECISAMOS FALAR DE MACHISMO, CULTURA DO ESTUPRO E DIREITOS DAS MULHERES AINDA EM 2018, SIM! Hoje fazem 12 anos da promulgação da Lei Maria da […] Read More

Direito Civil, Direito de Família Posted on25 de junho de 201825 de junho de 2018

STJ: Até quando vai a obrigação de alimentar?

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra […] Read More

Sem categoria Posted on21 de dezembro de 2017

Direito à Indenização por Exumação de Corpos sem Comunicação Prévia

No começo desta semana, a Prefeitura de Vitória procedeu à exumação de volumosa quantidade de corpos sem a observância da obrigatória comunicação prévia às famílias […] Read More

Sem categoria Posted on20 de novembro de 2017

Cancelamento automático de bilhete de volta por “no show” na ida é abusivo

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