Carla Rodrigues Ferreira Advogada, Pós-graduada em Processo Civil pela Cândido Mendes-RJ, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, Professora da pós-graduação de Processo Penal […] Read More
Autor: Sara Barbosa Miranda
Sara Barbosa Miranda, advogada, formada em Direito no ano de 2009 pela UFES, pós-graduada em Processo Civil pela FDV, especialista em Direito Administrativo pela FGV-SP, mestranda em Direito Processual Civil pela UFES, redatora do blog Direito Direto desde 2014
Na semana passada, escrevemos sobre a obrigatoriedade da realização de inventário, ainda que o falecido não tenha deixado bens a partilhar (confira aqui). Na ocasião, […] Read More
Comumente confundido com a partilha de bens, o inventário é, em verdade, o procedimento pelo qual se enumera a lista de bens, direitos e obrigações […] Read More
Fonte: STJ. Em julgamento inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado nesta terça-feira (26), a Terceira Turma reconheceu o direito de preservação do corpo […] Read More
Já falamos em alguns posts um pouco sobre a figura do testamento, enquanto disposição de última vontade para destino dos bens (caso Marília Pêra e […] Read More
Estão abertas as inscrições para o NEAPI/UFE, um grupo de estudo que trabalha com o tratamento adequado dos conflitos, com ênfase na mediação e conciliação. […] Read More
PRECISAMOS FALAR DE MACHISMO, CULTURA DO ESTUPRO E DIREITOS DAS MULHERES AINDA EM 2018, SIM! Hoje fazem 12 anos da promulgação da Lei Maria da […] Read More
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra […] Read More
No começo desta semana, a Prefeitura de Vitória procedeu à exumação de volumosa quantidade de corpos sem a observância da obrigatória comunicação prévia às famílias […] Read More
É frequente o questionamento de passageiros sobre a possibilidade/legalidade do cancelamento do trecho de volta quando não se utiliza o voo de ida (“no show”). […] Read More