O Supremo Tribunal Federal decidiu que as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem […] Read More
Categoria: Direito da Criança e do Adolescente
Transfusão de sangue em pessoas da religião Testemunhas de Jeová é um assunto bastante polêmico e que recorrentemente é notícia, haja vista que os adeptos […] Read More
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Sérgio Bizzotto, e a desembargadora Eliana Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância […] Read More
A redução da maioridade penal, objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, está em discussão na Câmara dos Deputados e prevista para ser votada […] Read More
O carnaval se aproxima e todos querem curtir a folia, mas pais e responsáveis devem ficar atentos às regras previstas na Portaria nº 003/2014, editada […] Read More
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que um casal adotasse o neto, em razão do vínculo da socioafetividade e da peculiaridade […] Read More
A redação final da proposta da Lei da Palmada que proíbe castigos físicos em crianças e adolescentes (Projeto de Lei 7672/10) foi aprovada pela Comissão […] Read More
O desaparecimento de uma criança ou um adolescente, certamente, gera grande desespero e dor em todos os familiares, e ao mesmo tempo um sentimento de […] Read More
O número de crianças à espera de adoção no Brasil gira em torno de 5.500, enquanto o número de interessados em adotar, ao contrário do […] Read More