Todo ano, a última sexta-feira do mês de novembro é sempre muito aguardada pelos consumidores de diversas partes do mundo. A tão conhecida “Black Friday”, […] Read More
Categoria: Direito do Consumidor
Viajar é uma das melhores coisas do mundo. Conhecer novos lugares, culturas, relaxar, se aventurar… enfim. Independente do que você busca em uma viagem, é […] Read More
Ninguém se surpreende ao ouvir a seguinte afirmação: a sociedade é movida pelo desejo de consumir. A razão disso é que, além de ser um […] Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que agência de turismo não pode cobrar multa acima de 20% em caso de cancelamento de viagem, pacote […] Read More
A Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) entrou em vigor no dia 14/03/2017 e será aplicada para todas as compras de passagens […] Read More
A ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) aprovou ontem novas regras do transporte aéreo, que envolvem mudanças na franquia de bagagem, no cancelamento e na alteração […] Read More
Já alertamos aqui sobre os os cuidados que os consumidores devem tomar com a famosa Black Friday, que ocorre amanhã (com ofertas iniciadas desde o início da […] Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o sistema de Mediação Digital que permite a celebração de acordos, de forma gratuita e virtual, entre consumidores […] Read More
Nos últimos anos, devido ao aumento de informações e à divulgação de dietas em redes sociais, principalmente, por meio de blogueiras fitness famosas, a população […] Read More
Primeiramente, cumpre lembrar que a paternidade não se dá apenas pelo vínculo biológico, mas também pelo vínculo socioafetivo. Vale esclarecer que a paternidade socioafetiva é […] Read More