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Direito Direto

Categoria: Direito do Consumidor

Direito do Consumidor Posted on12 de maio de 2019

Na Black Friday, empresas devem vender o produto pelo mesmo preço que foi anunciado para esse período

Todo ano, a última sexta-feira do mês de novembro é sempre muito aguardada pelos consumidores de diversas partes do mundo. A tão conhecida “Black Friday”, […] Read More

Direito do Consumidor Posted on19 de abril de 201919 de abril de 2019

Companhia aérea é condenada ao pagamento de danos morais decorrentes do cancelamento da passagem de volta por não comparecimento no dia da ida

Viajar é uma das melhores coisas do mundo. Conhecer novos lugares, culturas, relaxar, se aventurar… enfim. Independente do que você busca em uma viagem, é […] Read More

Direito do Consumidor Posted on2 de janeiro de 2019

PRAZO PARA RETIRADA DO NOME DO DEVEDOR DA LISTA DE INADIMPLENTES PODE SOFRER ALTERAÇÕES

Ninguém se surpreende ao ouvir a seguinte afirmação: a sociedade é movida pelo desejo de consumir. A razão disso é que, além de ser um […] Read More

Direito do Consumidor Posted on27 de setembro de 201828 de setembro de 2018

Agência de turismo não pode cobrar multa acima de 20% em caso de desistência a menos de 29 dias da viagem

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que agência de turismo não pode cobrar multa acima de 20% em caso de cancelamento de viagem, pacote […] Read More

Direito do Consumidor Posted on15 de março de 201715 de março de 2017

Começaram a valer as novas regras da ANAC

A Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) entrou em vigor no dia 14/03/2017 e será aplicada para todas as compras de passagens […] Read More

Direito Civil, Direito do Consumidor Posted on13 de dezembro de 2016

Novas Regras para o Transporte Aéreo

A ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) aprovou ontem novas regras do transporte aéreo, que envolvem mudanças na franquia de bagagem, no cancelamento e na alteração […] Read More

Direito Civil, Direito do Consumidor Posted on24 de novembro de 201624 de novembro de 2016

Black Friday: Cuidados e Informações

Já alertamos aqui sobre os os cuidados que os consumidores devem tomar com a famosa Black Friday, que ocorre amanhã (com ofertas iniciadas desde o início da […] Read More

Direito do Consumidor, Direito tributário Posted on20 de outubro de 201619 de outubro de 2016

Solução de problemas pela internet

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o sistema de Mediação Digital que permite a celebração de acordos, de forma gratuita e virtual, entre consumidores […] Read More

Direito do Consumidor Posted on29 de setembro de 2016

Rótulos de alimentos precisarão ser alterados

Nos últimos anos, devido ao aumento de informações e à divulgação de dietas em redes sociais, principalmente, por meio de blogueiras fitness famosas, a população […] Read More

Direito do Consumidor Posted on23 de setembro de 2016

Paternidade sociofetiva não exclui responsabilidade do pai biológico

Primeiramente, cumpre lembrar que a paternidade não se dá apenas pelo vínculo biológico, mas também pelo vínculo socioafetivo. Vale esclarecer que a paternidade socioafetiva é […] Read More

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