Brasília reduz ICMS da aviação para atrair novos voos internacionais

A medida beneficia passageiros, companhias aéreas, operação aeroportuária e também o governo, trazendo incentivo para o mercado de aviação.

O Governo do Distrito Federal pretende reduzir de 12% para até 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos voos nacionais. A redução será concedida as companhias aéreas brasileiras que operarem mais voos internacionais no aeroporto de Brasília.

A cobrança deste importo já é isenta para os voos internacionais. A medida beneficia passageiros, companhias aéreas, operação aeroportuária e também o governo, trazendo incentivo para o mercado de aviação, além de ser uma medida para aumentar a taxa de ocupação dos hoteis de Brasília.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), 30% dos custos das empresas aéreas são decorrentes dos valores despendidos com combustível. A entidade acredita que o incentivo será importante para incrementar a malha aérea doméstica e internacional do aeroporto.

O Governo do Distrito Federal reduziu em 2013 o percentual do imposto do combustível da aviação de 25% para 12%, resultando, em um período de 90 dias, na criação de 56 novos voos para a cidade. Brasília é atualmente um dos destinos nacionais que tem as passagens aéreas mais em conta. Além disso, é fácil encontrar hotel em Brasília por ótimos preços

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