Leilão de concessão do Aeroporto de Vitória será no dia 15 de março com investimento de R$ 592 milhões

Nesta mesma data acontece o leilão de mais 11 terminais do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

O leilão dos três blocos aeroportuários do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste será realizado no dia 15 de março de 2019, na Bolsa de Valores de São Paulo, B3. O edital será publicado nesta sexta-feira (30/11), conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (29/11).

O Bloco Sudeste tem os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e o valor mínimo de outorga à vista será de R$ 47 milhões e o total será de R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento estimado é de R$ 592 milhões para todo o bloco. A previsão é assinatura de contrato do Aeroporto de Vitória acontece no segundo semestre de 2019.

Para essa quinta rodada, o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões. Os vencedores do certame serão definidos pela melhor proposta econômica, ou seja, aquele que ofertar o maior ágio sobre o valor mínimo a ser pago à vista.

CONFIRA AS PRÓXIMAS ETAPAS

VALOR MÍNIMO

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O primeiro é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba.

Para o leilão, o valor mínimo será de R$ 171 milhões. A previsão é que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 2,153 bilhões para todo o bloco.

Os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de R$ 0,8 milhão e a outorga total será de R$ 9 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 771 milhões.

A novidade para esta rodada é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação um percentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária, sendo de 8,2% para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste. A cobrança será recolhida anualmente. Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero.

Os vencedores terão que fazer o pagamento da outorga fixa inicial à vista mais o ágio ofertado no leilão. Essa cifra inicial foi calculada com base no valor presente líquido do empreendimento, ou seja, levando em consideração o investimento inicial, as receitas e custos da concessão, o fluxo de caixa e o retorno dentro desse período.

Outra novidade é que haverá cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do 6º ao 10º ano, quando, então, os percentuais de outorga variável passarão a ser integralmente cobrados.

CRITÉRIOS TÉCNICOS

Para promover a concorrência, o edital traz a possibilidade de uma mesma empresa vencer o leilão para quaisquer dos três blocos de aeroportos, além de não estabelecer limitações para participação de concessionárias de terminais já concedidos.

A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15%.
Além disso, os consórcios vencedores precisarão confirmar habilitação técnica para processamento mínimo de passageiros em um aeroporto, sendo 5 milhões para o Bloco Nordeste e 1 milhão no caso dos blocos Sudeste e Centro-Oeste.

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FONTE: TUDO VIAGEM

 

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