Capital 100% estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras é aprovado pela Câmara dos Deputados

A abertura de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais irá estimular a concorrência no setor aéreo, gerar a criação de novas rotas internacionais para o Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o aumento de 20% para até 100% da entrada de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. O projeto agora precisa ser aprovado pelo Senado para em seguida ser enviado para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que ele decida se aprova ou veta a proposta. Além da abertura do mercado aéreo, mais de 100 artigos da Lei Geral de Turismo foram aprovadas pelos deputados.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destaca a sensibilização do Parlamento com os temas do setor de turismo.  “O apoio do Congresso Nacional é fundamental para o Brasil acabar com gargalos que atrapalham o desenvolvimento do turismo historicamente. A modernização da Lei Geral do Turismo e a abertura das aéreas ao capital estrangeiro são fundamentais para aumentar a competitividade dos nossos destinos, inserirmos 40 milhões de brasileiros no mercado de viagens e, consequentemente, gerarmos empregos”, afirma.

A  presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de turismo), Teté Bezerra disse que a aprovação das matérias atesta o novo momento que o turismo brasileiro atravessa no país. “O turismo é visto pelo Governo como prioridade e um vetor econômico capaz de gerar emprego e renda para a população. A aprovação das pautas é uma sinalização de que o Parlamento também enxerga esta atividade como um instrumento para a retomada da economia do país”, destaca.

Segundo ela, a abertura de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais irá estimular a concorrência no setor aéreo, gerar a criação de novas rotas internacionais para o Brasil e, consequentemente, contribuir para a entrada de mais estrangeiros nos destinos nacionais. A concorrência entre as companhias ajuda a reduzir os preços das passagens aereas dos voos domésticos e internacionais.

As  mudanças aprovadas na Lei Geral de Turismo atualizam os marcos regulatórios que regem a atividade no país e atende a pleitos dos mais variados segmentos da atividade, composto por mais de 50 setores econômicos, entre eles Hotelaria, Agências de Viagens, Companhias Aéreas, Operadoras de Turismo e outros.

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