Interior da Bahia terá 55 novos voos com redução do ICMS da aviação

Segundo o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4),  alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%.

O governado da Bahia apresentou nesta sexta-feira (5/7), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia . O estado vai ganhar das companhias Azul, Gol e Passaredo 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. O incentivo vai fazer com que onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passem a ser atendidos por estas companhias.

Segundo o Governo da Bahia, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%.

Segundo o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%. Para ter direito ao benefício as empresas terão que ampliar o número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos.

Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias. A companhia com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. A Azul terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas.

As passagens aéreas para Salvador já estão disponíveis no site da Azul nos voos de Guarulhos. A companhia passará a oferecer regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas. Essa rota foi operada no último verão. Ao todo, a Azul terá 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.

A Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. A companhia terá dois novos trechos: de Vitória da Conquista a Guarulhos (São Paulo) e voos de Salvador para o Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil novos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total de assentos em oferta pela Gol saltará de 1,7 milhão para 2,2 milhões.

Passaredo

Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados até dezembro. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho Salvador-Petrolina, retomando o trecho Barreiras-Brasília e incrementando os trechos entre Ilhéus, Teixeira de Freitas e Aracaju.

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