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Aplicativos de transporte serão regulamentados em Vila Velha

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Aplicativos de transporte serão regulamentados em Vila Velha

O município quer editar um decreto com as normas que deverão ser observadas pelas empresas de tecnologia

Após mais de um ano em operação no Espírito Santo, os aplicativos de transporte de passageiros serão regulamentados em Vila Velha. De acordo com informações da prefeitura do município, um decreto será editado com as normas que deverão ser observadas pelas empresas de tecnologia. Atualmente, há regulamentação somente na cidade de Vitória.

Com a regulamentação do serviço, as empresas terão que recolher o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pela outorga da utilização das vias da cidade, além de seguir as regras a serem estabelecidas. A prefeitura informou que os recursos arrecadados serão investidos no trânsito da cidade.

Segundo o secretário de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito, cel. Oberacy Emmerich Júnior, a cidade quer incentivar o uso das novas tecnologias. “Somos favoráveis à livre concorrência para que o cidadão tenha a liberdade de escolher sua melhor forma de locomoção”, enfatiza.

Para elaboração do decreto, o município quer consultar todas as empresas do segmento. Segundo informações, aários representantes de empresas de aplicativo manifestaram interesse na regulamentação em Vila Velha.

Pedido dos taxistas

Durante uma assembleia popular, nesta segunda-feira (15), no Teatro Municipal de Vila Velha, os taxistas reivindicaram a regularização dos aplicativos para transportes de passageiros no município, como Uber e 99Pop, por exemplo.

De acordo com o presidente da Associação dos Taxistas Capixabas, Antônio Alves, a atual situação desse tipo de transporte é uma concorrência desleal. “Se querem trabalhar com transporte de passageiros, que o façam no mesmo padrão que os taxistas, pagando os impostos e tributos para o município. É uma concorrência covarde e desleal”, ressaltou.

As empresas

Procurada pela reportagem do jornal online Folha Vitória, a assessoria da Uber informou que está sempre aberta para discutir os benefícios que a tecnologia pode trazer para as pessoas e para as cidades. A empresa ressaltou ainda que, de maneira geral, regulamentações modernas criam ambientes de inovação, que garantem aos cidadãos o direito de escolha sobre como se movimentar pela cidade, além de uma opção digna de geração de renda para motoristas parceiros.

A Uber também informou que está à disposição das prefeituras de Vila Velha, Serra, Guarapari, Viana e Cariacica para discutir como é possível usar a tecnologia para o bem das cidades.

A 99 informou que está à disposição para dialogar com as autoridades e contribuir para a elaboração de uma regulamentação equilibrada, moderna e inclusiva em qualquer localidade.