Justiça do Trabalho define 3% de aumento para rodoviários e greve é encerrada na Grande Vitória
A paralisação começou no dia 26 de dezembro e foi considerada a maior greve já realizada pela categoria nos últimos 20 anos
A Justiça do Trabalho determinou um reajuste de 3% nos salários dos motoristas e cobradores da Grande Vitória. A decisão foi tomada durante o julgamento do dissídio, na tarde desta quarta-feira (10), na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES).
Dois oito desembargadores que participaram do julgamento, oito votaram pelo reajuste de 3% e dois por um aumento de 2% nos salários dos rodoviários. O reajuste aprovado foi proposto pelo Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT-ES) e teve como base o IPCA apurado no período.
Com o anúncio do reajuste, a greve dos rodoviários, que teve início no dia 26 de dezembro e já durava 16 dias, foi encerrada e os ônibus dos sistemas Transcol e municipais, de Vila Velha e Vitória, voltaram a rodar em sua totalidade. Logo após a decisão, o presidente do Sindicato dos Rodoviários (Sindirodoviários), Edson Bastos, ligou para todas as garagens da Grande Vitória e falou para que todos os ônibus entrassem em operação.
A Justiça determinou ainda que não deve haver desconto no salário dos rodoviários durante os dias de greve e que eles não precisarão repor os dias não trabalhados. Outra decisão do TRT-ES é de que o plano de saúde dos trabalhadores permanecerá sob a supervisão do Sindirodoviários.
De acordo com Edson Bastos, os rodoviários ficaram satisfeitos com a decisão da Justiça. "É um reajuste bom, porque a gente, até então, tinha 1,83%, que era a inflação. Mas eu acho que aqui nós saímos vitoriosos mesmo foram nas cláusulas da nova reforma trabalhista, que não entrou nada para a categoria. Mantivemos todas as cláusulas da convenção antiga, então a categoria saiu bem beneficiada nisso", comemorou.
A proposta do sindicato patronal era de reajuste 1,83% nos salários dos rodoviários. Atualmente, a remuneração para os motoristas é de R$ 2.164,48 e para o cobrador R$ 1.125,58. Somados ao salário, os rodoviários recebem vale alimentação no valor de R$ 684,00 por mês, o maior do país, de acordo com nota divulgada pela GVBus no dia 27 de dezembro.
Além disso, ainda há o plano de saúde familiar de R$ 158,74 (parte paga pela empresa) e o seguro de vida em grupo de R$ 10,50. Na mesma nota, o sindicato patronal destacou que entre 2009 e 2016, o ganho real da categoria totalizou 33,4% - aumento salarial de 93,1% contra uma inflação de 59,7%.
A greve
A princípio, o movimento teria início no dia 19 de dezembro. Até um edital foi publicado na semana anterior, mas um dia antes as empresas operadoras de ônibus fizeram uma última tentativa de conciliação para evitar a paralisação. Então, a Justiça do Trabalho determinou que 100% dos ônibus deveriam circular até o dia 26.
Confirmada para depois do Natal, a greve durou 16 dias e foi a mais longa dos últimos 20 anos. A Justiça determinou que, durante o movimento, 70% dos coletivos deveriam estar em operação durante os horários de pico - entre as 6 e as 9 horas e das 17 às 20 horas - e 50% nos demais horários.
Durante uma coletiva para o anúncio de investimentos no Espírito Santo que serão feitos neste ano, o governador do Estado, Paulo Hartung, foi questionado sobre o setor de transporte público. Ele não entrou em detalhes sobre o movimento, mas informou que o governo não pretende aumentar o valor do subsídio, que já é alto, repassado pelo Estado para as empresas que operam o Sistema Transcol.
Abusiva
No dia 27, o GVBus ajuizou uma ação de incidente de abusividade de greve contra o Sindirodoviários. A ação foi ajuizada junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) e, de acordo com a instituição patronal, teria havido, por parte do sindicato dos trabalhadores, a tentativa de barrar a saída do quantitativo legal da frota (70% dos ônibus em circulação nos horários de pico e 50% nos demais horários) e bloqueio para impedimento da saída de trabalhadores que não teriam aderido ao movimento.
O pedido de suspensão da greve dos rodoviários foi negado pela Justiça do Trabalho. O pedido foi indeferido pelo desembargador Marcello Maciel Macilha. De acordo com a assessora do magistrado, ele entendeu que não houve abusividade em relação ao direito de greve e que a liminar deferida pelo desembargador José Luiz Serafini estava sendo cumprida.
Transporte clandestino
Com a greve dos rodoviários na Grande Vitória, e a consequente redução da frota de ônibus em circulação, a população tem recorrido a perueiros como meio de transporte. Em Vila Velha, por exemplo, vans clandestinas tomaram conta do trânsito. Nelas, os passageiros pagam o mesmo valor da passagem de ônibus: R$ 3,20.
Réveillon
Perto da virada de ano os ônibus continuavam com frota reduzida, e isso reocupou os capixabas que desejavam se deslocar para aproveitar as festas em comemoração à chegada do novo ano. Por conta disso, a Justiça determinou que toda a frota de ônibus do Transcol e do sistema municipal de Vitória estivesse em circulação durante a virada. A decisão ocorreu na noite de sexta-feira (29), após o GVBus e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Espírito Santo (Setpes) ingressarem com um pedido de urgência. Após cumprir a decisão judicial, a greve foi retomada no primeiro dia do ano e se manteve até nesta quarta-feira.
