Prefeito de Cachoeiro assina pacto estadual contra a burocracia
A solenidade será no gabinete do prefeito com a participação do presidente da Findes
Nesta quarta-feira (17), o prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, assina o documento de adesão a um pacto estadual contra a burocracia, lançado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
A solenidade será à tarde, no gabinete do prefeito, com a participação do presidente da Findes, Leonardo Castro, e do secretário municipal de Meio Ambiente, Mario Louzada.
Louzada destacou que o objetivo é unir desenvolvimento, responsabilidade ambiental e celeridade, com a retirada de entraves desnecessários, sem que haja prejuízo ao meio ambiente.
“Estamos lutando contra algo comum, infelizmente, no que se refere a esse tipo de procedimento no Brasil. Algumas exigências foram sendo anexadas à legislação, como se fossem essenciais, e acabam por comprometer medidas importantes em prol de cada região”, afirmou.
A iniciativa para a campanha partiu do Conselho Temático de Desenvolvimento Regional (Conder) e busca a melhoria do ambiente de negócios e a simplificação dos processos de licenciamento ambiental.
“A palavra da vez é a desburocratização. Essas medidas da área ambiental do município representam um ganho significativo na resposta da prefeitura ao solicitante que hoje depende de liberações, aprovações e orientações para implantar empresas e negócios na cidade. Isso é um passo importante para contribuir com o desenvolvimento de Cachoeiro”, afirmou o prefeito.
Dados reunidos pelo Conder apontam que 200 projetos, aproximadamente, estão parados nas principais prefeituras capixabas à espera de licenças ambientais. “As mudanças vão atrair novos investimentos e gerar oportunidades para a população. Queremos criar padrões para diferentes tipos de empreendimentos. Uma nova padaria, por exemplo, seguiria os mesmos critérios de instalação de outras padarias para conseguir sua licença rapidamente”, explicou o 1º vice-presidente da Findes e presidente do Conder, José Carlos Zanotelli.
Entre as medidas propostas estão a atualização dos códigos municipais de meio ambiente, eliminação da exigência dos planos de controle ambiental e padronização das condicionantes de cada atividade, estabelecimento de licenças de operação com prazos maiores e redimensionar valores das taxas.
