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Justiça determina indenização a avó de jovem morta após carro cair em valão

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Justiça determina indenização a avó de jovem morta após carro cair em valão

O caso aconteceu há exatamente seis anos, no bairro Cristóvão Colombo. Segundo juiz, houve negligência do município devido à ausência de sinalização ou barreiras de proteção

Veículo onde estava a jovem caiu dentro de um valão após o motorista perder o controle da direção Foto: TV Vitória

Uma moradora de Vila Velha deverá ser indenizada pelo município em R$ 44 mil por danos morais após a neta dela morrer afogada dentro de um valão no bairro Cristóvão Colombo, em Vila Velha. O caso aconteceu há exatamente seis anos, na madrugada do dia 20 de fevereiro de 2011. O motorista do veículo onde estava a jovem perdeu o controle da direção e caiu dentro do valão, que, segundo a denúncia, estava sem sinalização ou barreiras.

Além de Leiliane Rafael, morreram no acidente dois jovens de 24 anos: o comerciário Jackson Pereira Santos e o auxiliar de produção Gustavo Alves Claudio. O namorado de Leiliane, Thiago Gobbi, que dirigia o veículo, foi hospitalizado e conseguiu sobreviver. O grupo voltava de uma festa de aniversário no mesmo município.

Em sua defesa, a Prefeitura de Vila Velha alegou que a culpa pela morte da jovem seria exclusiva do motorista do veículo. Porém, o Juiz da 1º Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha afirmou, em sua decisão, que a conservação da via pública faz parte das atribuições da administração pública, que deve ser responsabilizada em caso de negligência.

Segundo o magistrado, tanto as fotos do local anexas aos autos, como o laudo feito pela Polícia Civil, comprovaram a ausência de sinalização e do “guard-rail”, defensa metálica utilizada nas margens das vias para evitar a saída acidental da pista.

Dessa forma, o magistrado concluiu que “sendo certo o dever do Município de agir, conservando as vias públicas e preservando a integridade de seus usuários, e, também, certo que o Município requerido assim não diligenciou, resta, portanto, evidente o nexo causal entre a omissão do requerido, que descumpriu com seu dever de manter a via pública segura para os usuários.