Após apreensão e 'mudança radical', serviço de bicicletas alugadas deixa de operar em Vila Velha
Empresa disse ter recebido aval da prefeitura, mas, depois de uma "mudança radical de postura", teve as bicicletas apreendidas e deixou a cidade.
A empresa de bicicletas alugadas Yellow anunciou que vai deixar de operar em de Vila Velha, após apreensão de bicicletas no município, na última sexta-feira (8), quando o serviço passaria a funcionar na cidade.
Na ocasião, a prefeitura de Vila Velha disse que a empresa paulista não possui autorização para implementar o serviço no município e que o aluguel de bicicletas é uma atividade de uso intensivo do viário para fins comerciais, que necessita passar pelos devidos licenciamentos.
"A Yellow recebeu aval para iniciar suas atividades das autoridades do Município. No entanto, desde a última sexta-feira, fomos surpreendidos por uma mudança radical de postura da prefeitura, inclusive com a apreensão das bikes. Diante da nova postura da prefeitura, a Yellow deixará de operar na cidade", diz nota da empresa.
O grupo ainda destaca que a atividade que realiza é sustentada pelas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não necessitando de qualquer autorização.
A empresa disse ainda que solicitou inscrição no município de Vila Velha, por meio de um portal do governo do estado e que tal solicitação foi deferida pela prefeitura de Vila Velha, dois dias antes da apreensão.
A nota segue afirmando que a empresa foi surpreendida pela atitude da prefeitura com a apreensão das bikes e anunciou o encerramento das atividades no município. Sobre a aplicação de multas, anunciada pela prefeitura de Vila Velha, a empresa informou que o departamento jurídico está tomando as devidas providências.
Veja a nota da prefeitura:
A Prefeitura Municipal de Vila Velha informa que a empresa Yellow não operava no município. O compartilhamento de bicicletas em Vila Velha é regulado pela Lei nº 5.833 de 2017, que obriga a prefeitura a realizar processo de licitação para a concessão do serviço. Assim foi feito para implantar o sistema Bike VV, um sucesso em Vila Velha, inclusive com bicicletas adaptadas para cegos, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, pioneiro no Brasil - pedido feito pela população na consulta pública.
Vila Velha tem hoje a melhor tecnologia de compartilhamento de bicicleta do mundo (importado do Canadá) e realiza 10 vezes mais viagens de bicicletas compartilhadas que outros modelos de compartilhamento existentes no Espírito Santo. Já ultrapassamos também o Rio de Janeiro, onde a média é de 7 viagens por dia. Em Vila Velha, são 11 por bike.
A PMVV informa também que o representante da empresa Yellow foi recebido na prefeitura, na tarde desta segunda-feira (11), pelo prefeito, acompanhado do Secretário de Administração e do Procurador Geral Municipal, juntamente com os vereadores Bruno Lorenzutti (autor da Lei que regulou o compartilhamento de bicicletas em Vila Velha, Lei nº 5.833 de 2017) e Arnaldinho Borgo.
Na ocasião, todos os pontos do funcionamento do compartilhamento de bicicletas de aluguel em Vila Velha foram esclarecidos. O prefeito declarou ao empresário que seu empreendimento seria bem-vindo em Vila Velha, mas ressaltou que não abre mão do princípio constitucional da legalidade.
Para ilustrar a postura da PMVV, agora mesmo está aberta no Portal da PMVV na internet uma consulta pública para que a população escolha o modelo de serviço de compartilhamento de patinetes elétricos, mais uma inovação a ser oferecida à população. Em seguida à consulta pública, a prefeitura vai abrir a concorrência para que todas as empresas interessadas possam participar e oferecer seus serviços. Para participar, basta acessar: http://www.vilavelha.es.gov.br/ e, na janela serviços para o cidadão, clicar em consulta pública.
