Covid-19: Vitória proíbe carnaval de rua e vendedores ambulantes por um mês
Decreto assinado pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) quer evitar aglomerações de pessoas devido à presença da variante Ômicron e consequente alta de casos de Covid-19 na Capital
Vitória proibiu blocos de carnaval de rua e também suspendeu a autorização para comércio ambulante temporário por um mês. As determinações estão em decreto assinado pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), publicado no Diário Oficial da cidade na última segunda-feira (14). Elas são válidas até 14 de março.
A decisão de proibir a programação e desfile de blocos carnavalescos já havia sido anunciada em janeiro, mas agora se torna oficial. Segundo texto do decreto, as medidas são necessárias para evitar aglomerações por causa da grande capacidade de transmissão da nova variante do coronavírus, a Ômicron. A nova cepa tem resultado em aumento significativo de casos.
Só no Centro de Vitória, são 15 blocos que chegam a reunir cerca de 100 mil pessoas em um único dia.
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De acordo com o Painel Covid, atualizado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a capital capixaba está em terceiro lugar no Espírito Santo em registros de infecções. Nesta terça (15), contabilizava 101.805 casos, desde o início da pandemia, em março de 2020. Além disso, a cidade está classificada pela Sesa em risco moderado no Mapa de Risco de transmissão de Covid-19.
A prefeitura também justificou as proibições dizendo não ser possível o controle sanitário (com exigência de passaporte vacinal e apresentação de testes negativos para Covid-19) de um grande número de pessoas circulando em espaços abertos.
Multas, descredenciamento de bloco e apreensão de material
A fiscalização será feita por por meio das equipes do Comitê de Fiscalização, com fiscais de Posturas, Disque-Silêncio, Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal em pontos fixos com histórico de aglomeração de pessoas e também circularão pela cidade a fim de coibir atividades proibidas pelo decreto.
O decreto prevê multas e apreensão de material para ambulantes que desrespeitarem as normas, insistindo em vender seus produtos na cidade até 14 de março.
Também serão recolhidos equipamentos fixos e móveis (como mesas e cadeiras) e veículos automotores e rebocáveis.
Blocos carnavalescos de rua que promoverem shows ou apresentações em vias públicas serão automaticamente excluídos da lista de credenciamento para o carnaval de 2023.
Desfile das escolas de samba será em abril
O tradicional desfile das escolas de samba no Sambão do Povo, que estava previsto para ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, foi transferido para 7, 8 e 9 de abril.
De acordo com o prefeito de Vitória, a decisão foi tomada em conjunto com a Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge) e levou em consideração o atual estágio da pandemia da covid-19.
