MEC altera calendário de credenciamento de faculdades particulares
As instituições devem regularizar a situação por meio da plataforma e-MEC. Os prazos foram prorrogados após a pandemia do Novo Coronavírus
Com a pandemia do Novo Coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para as instituições de ensino superior privadas protocolar os processos regulatórios do sistema eletrônico e-MEC.
Para o reconhecimento dos cursos presenciais e a distância no primeiro semestre, o novo prazo permite que o protocolo seja realizado até o dia 30 de abril. Já para o segundo semestre, o prazo será de 01 à 30 de agosto. As datas são as mesmas para os processos de recredenciamento das instituições.
Autorizações de cursos em processo e que não estão vinculados ao credenciamento das instituições de ensino superior devem ser feitas de 01 a 30 de maio para o primeiro semestre. Para o segundo semestre, o prazo se estende de 01 a 30 de setembro.
A ferramenta e-MEC foi criada para agilizar a tramitação eletrônica dos processos de regulamentação. As instituições de ensino superior devem fazer o credenciamento e o recredenciamento, buscar autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos por meio da plataforma.
Segundo a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, a alteração possui como objetivo atender as necessidades coletivas provocadas pela circulação do Novo Coronavírus.
