Fechamento por 14 dias: primeiro dia é marcado por manifestações no comércio
Os comerciantes pediam pelo funcionamento das lojas que não foram consideradas essenciais no decreto do governo estadual
Shoppings centers, lojas de vestuários e de móveis, por exemplo, estão entre as atividades consideradas não essenciais e, por isso, devem permanecer fechadas durante os 14 dias de vigência do decreto anunciado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O decreto teve início nesta quinta-feira (18), e vai até o dia 31 de março (segunda-feira).
O atendimento dessas lojas só pode ser feito de maneira online e a entrega por meio do serviço de delivery. Drive thru e take away também estão proibidos. Diante da proibição, nesta quinta-feira (18), foram registradas manifestações de lojistas que queriam abrir os estabelecimentos comerciais.
Na Glória, em Vila Velha, comerciantes protestaram. "É um absurdo o que estão fazendo. Pararam um monte de carros da polícia e fiscalização, pedindo a gente para parar, mas não tem como. Isso daqui traz o nosso sustento. Não vamos parar este ano", desabafou o comerciante Kelvin dos Santos.
O lojista defende que é possível manter o comércio aberto, uma vez que - segundo ele - estão sendo adotadas medidas sanitárias de proteção como o uso de máscara, álcool gel e distanciamento social.
A Prefeitura de Vila Velha informou que atuou no local desde o início da manhã. O protesto dos lojistas foi monitorado pela Guarda Municipal, mas a Polícia Militar e os Bombeiros também atenderam a ocorrência.
Em Vitória, alguns estabelecimentos comerciais não considerados atividades essenciais abriram. A reportagem do Jornal Online Folha Vitória encontrou lojas de roupas, calçados e móveis funcionando com as portas abertas pela metade no Centro.
Na avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, Cariacica, conhecida pela intensa circulação de pessoas, o descumprimento do decreto por algumas lojas não essenciais se repetiu. A Polícia Militar foi ao local para fiscalizar e pedir que os lojistas respeitassem o decreto.
Em Campo Grande, uma das estratégias adotadas pelos lojistas foi colocar nas portas dos estabelecimentos cartazes informando que neste período de fechamento total, os atendimentos serão realizados por meio de aplicativos de mensagem.
Por nota, a Prefeitura de Cariacica informou que a fiscalização será orientativa, mas, os estabelecimentos que desrespeitarem as normas do decreto estadual estão sujeitos à multa de R$ 1.748,06 mil.
O Procon Estadual disse que a fiscalização no comércio da Grande Vitória e do interior do estado será intensificada durante os 14 dias de fechamento total.
Posicionamento do MPES
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que está trabalhando para o total cumprimento do decreto estadual, que estabeleceu medidas extraordinárias por 14 dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, em todos os municípios.
O MPES informou que está enviando notificações a todos os prefeitos do Estado e diversos setores da sociedade para que adotem imediatamente as providências no sentido de que a população cumpra a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual. Também foi recomendada a adoção efetiva de todas as medidas previstas no Decreto Estadual e que as prefeituras editem normas municipais nesse sentido, incluindo a restrição para o acesso às praias, entre outras diretrizes.
De acordo com o MPES, as prefeituras devem adotar, imediatamente, todas as providências para evitar a utilização de praias, rios, lagoas e cachoeiras, proibindo nesses locais o comércio de ambulantes, a prestação de serviços e a instalação de barracas de praias dos munícipes. Devem também promover a interdição dos estacionamentos de toda extensão da orla e dos espaços de aglomeração de pessoas, além de outras áreas definidas pela municipalidade. Para tanto, devem mobilizar a Guarda Municipal, fiscais de postura e da vigilância sanitária do município e a Polícia Militar para o cumprimento, providenciando, se necessário, o isolamento dos locais e/ou o fechamento dos acessos.
O MPES informou ainda que mantém contato diário com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para o acompanhamento da expansão e reestruturação dos leitos, do quantitativo de materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e recursos humanos para o tratamento da covid-19 e das demais enfermidades.
Durante reunião com o governador Renato Casagrande, secretários de Estado e prefeitos, na quarta-feira (17), a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, comunicou que o MPES vai auxiliar na fiscalização do cumprimento das normativas para conter a disseminação da covid-19 e colocou os promotores de Justiça para orientar os gestores municipais no que for necessário.
Em relação à manifestação de prefeitos contrários a adotarem as medidas previstas no decreto, o MPES disse que vai analisar cada caso concreto e tomará as providências cabíveis. Os gestores municipais poderão responder por ato de improbidade administrativa ou ser denunciados em ações penais por incitar a prática do descumprimento das medidas instituídas pelo Governo do Estado.
Diante da gravidade da situação, o MPES convocou as instituições públicas e privadas, os prefeitos e as lideranças de diversos setores para a adesão ao Pacto Social pela Vida, pois não é possível a nenhuma instituição atuar isoladamente no combate às irregularidades e no cumprimento das normas. Dessa forma, o MPES ressaltou que conta novamente com a empatia e a solidariedade da população capixaba para evitar o agravamento da pandemia.
*Com informações da TV Vitória /RecordTV
