CAE do Senado aprova empréstimo do BID para SUS de São Bernardo do Campo

Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 5, uma autorização para que São Bernardo do Campo (SP) contrate um empréstimo de US$ 59 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos da operação de crédito destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde de São Bernardo do Campo".

Em seu parecer, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que o município comporta a assunção de novas obrigações financeiras advindas com a contratação do novo empréstimo. Para ele, São Bernardo possui capacidade de pagamento suficiente para fazer frente à totalidade dos encargos da dívida. "Possui, portanto, situação fiscal forte e risco de crédito baixo", disse o petista, no texto.

Os senadores da CAE aprovaram um requerimento de regimento de urgência, o que permite ao plenário apreciar já nesta tarde a operação de crédito. A comissão discutiu outras cinco transações com Estados e municípios, mas em todos eles houve pedido de vista coletiva - a votação, portanto, só poderá ocorrer no colegiado na próxima reunião, prevista para ocorrer na semana que vem.