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Após um mês sem pedágio, motoristas reclamam de trânsito na Terceira Ponte

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Após um mês sem pedágio, motoristas reclamam de trânsito na Terceira Ponte

Cancelas estão liberadas há trinta dias

Há trinta dias com as cancelas liberadas e sem cobrança. Assim está a Terceira Ponte, que liga Vitória e Vila Velha. Por outro lado, o trânsito está mais intenso. Isso porque sem o pedágio muitos motoristas que antes não passavam pelo local agora também utilizam a via como principal acesso para chegar ou sair da capital capixaba. 

Segundo a Guarda Municipal de Vila Velha, a lentidão no fluxo de veículos tem se estendido em até uma hora a mais do que era antes no horário de pico. “O trânsito tem ficado com fluxo intenso até as 8h30 ou até às 9 horas. Não fica parado, mas fica congestionado”, afirma o inspetor da Guarda Municipal de Vila Velha Iuri Silva.

Para tentar melhorar a fluidez do tráfego, o número de guardas municipais que controlam o trânsito passou de oito para 14. Mais viaturas também auxiliam em caso de necessidade, como por exemplo, evitar que veículos não autorizados como caminhões subam a Terceira Ponte.

Desde o dia 23 de abril o pedágio na Terceira Ponte está suspenso por determinação do Governo do Estado. O motivo seriam irregularidades apontadas pelo relatório do Tribunal de Contas, que fez uma auditoria no contrato de concessão da Rodosol. O documento constatou supervalorização de custos com mão de obra, operacionais e administrativos.

Antes da suspensão do pedágio, uma média de 85 mil veículos por dia passava pela praça do pedágio em Vitória. Ainda não foi feito um levantamento do quanto esse número aumentou em um mês, mas muitos motoristas afirmam que não sentiram tanta diferença.

Por meio de nota, a Rodosol informou que apesar da suspensão da cobrança do pedágio, os serviços de manutenção continuam na Terceira Ponte e na Rodovia do Sol. Já a Procuradoria Geral do Estado informou que só voltará a se manifestar sobre a liberação do pedágio após a conclusão dos trabalhos do Tribunal de Contas e do processo administrativo instaurado pela a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária (Arsi) do Espírito Santo.

Suspensão não gera instabilidade jurídica

A suspensão do pedágio da Terceira Ponte não deve gerar uma instabilidade jurídica no Estado, pelo menos é o que pensa o jurista e professor da FDV Cláudio Colnago, mestre em Direito Constitucional. Colnago  disse que a Rodosol deverá apresentar uma defesa. 

“Qualquer ato do poder público que venha conflitar com particulares, este pode oferecer o contraditório e ampla defesa. Ela deve ser previamente ouvida e isso pode gerar questionamento dessa decisão do Governo, o particular pode sempre se manifestar”.

Governo descarta rompimento com Rodosol

Quatro dias depois da suspensão da cobrança do pedágio na Terceira Ponte, o Governo do Estado iniciou outra analise do contrato com a Rodosol, paralela a que já está sendo feita pelo Tribunal de Contas. Não está descartada a possibilidade de anulação do contrato.