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Camex zera alíquota de imposto de importação de 2 medicamentos

Geral

Camex zera alíquota de imposto de importação de 2 medicamentos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou, por razões de desabastecimento, a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre dois medicamentos: cloridrato de duloxetina e clavulanato de potássio, indicados, respectivamente, para tratamentos de depressão, fibromialgia, transtorno de ansiedade, entre outros; e no combate a infecções bacterianas quando combinado com antibióticos.

A redução tributária vai vigorar por um período de 12 meses e está condicionada a cotas de importação - 24 toneladas para cada produto.

A decisão da Camex está formalizada em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).