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Homem que agrediu faxineira em Vitória tem habeas corpus negado

Geral

Homem que agrediu faxineira em Vitória tem habeas corpus negado

Franceschi está preso preventivamente desde dezembro de 2016, acusado de agredir a faxineira enquanto trabalhava em um prédio na Praia do Canto

A Justiça negou, na última sexta-feira (11), o Habeas Corpus solicitado pela defesa do bacharel em direito Bertrand Aron Franceschi, de 31 anos, que vai ser submetido a júri popular por tentativa de homicídio qualificado contra a a auxiliar de serviços gerais Creonice Coutinho dos Santos, de 43 anos.

A decisão, tomada pelo desembargador substituto Marcelo Menezes Loureiro, relator da sentença, foi acatada por unanimidade e não aceitou a tese da defesa, de que Franceschi seria inimputável, ou seja, quando o indivíduo não pode responder por seus próprios atos.

"A jurisprudência dos tribunais consolidou-se no sentido de que a dúvida deve favorecer a sociedade (in dubio pro societate), motivo pelo qual a tese da inimputabilidade somente deve ser acolhida quando a prova for incontestável, o que não é o caso dos autos, tendo em vista o uso preordenado e voluntário de drogas e bebidas alcóolicas, podendo assim, ser aplicada a teoria da actio libera in causa", diz.

Franceschi está preso preventivamente desde dezembro de 2016, acusado de agredir a faxineira enquanto trabalhava em um prédio na Praia do Canto, em Vitória, mesmo local onde o bacharel mora.

De acordo com o texto do desembargador, "o homicídio em questão somente não foi consumado porque três pessoas se aproximaram ordenando que o réu cessasse as agressões, uma delas munida de um extintor de incêndio nas mãos e o fizeram cessar as agressões, sendo a vítima rapidamente socorrida e recebido atendimento médico. O crime foi cometido por motivo fútil, já que o réu acreditava que a vítima tinha lhe roubado".

A defesa do acusado informou que vai aguardar os próximos trâmites do processo para se manifestar. 

O crime

De acordo com a vítima, ela estava limpando a garagem quando um dos moradores do edifício chegou de carro. As câmeras de segurança do prédio flagraram toda a ação. Nas imagens, Bertrand apareceu estacionando o veículo e caminhando. De repente ele passou mal e caiu. A auxiliar de serviços gerais viu a situação e correu para pedir ajuda. O suspeito sentou e a mulher estendeu a mão oferecendo ajuda. Nesse momento o bacharel em Direito começou a se afastar dela. Mas depois voltou para agredi-la.

Logo no início, a auxiliar de serviços gerais desmaiou. Foram vários socos na cabeça e chutes. Tanto a vítima quando o agressor foram levados para o Hospital São Lucas, também em Vitória. Creonice precisou passar a noite no local. Ela não teve nenhuma fratura, mas perdeu cabelo e ficou com muitos hematomas pelo corpo.

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