Governo do ES poderá usar dados de desempenho de 2019 para pagar bônus aos professores
Projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O bônus é uma ferramenta que tem o objetivo de reconhecer, estimular e valorizar o esforço dos profissionais que atuam na Secretaria de Estado da Educação
Para que os professores recebam o bônus por desempenho referente ao ano de 2020, o governo do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado, na tarde desta sexta-feira (14), um projeto de lei para alterar as regras do programa. O objetivo é utilizar o desempenho atingido em 2019.
Por causa da pandemia de covid-19, o Espírito Santo não realizou no ano passado o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), que mede, justamente o desempenho escolar.
A mudança no projeto de lei busca acrescentar um artigo que permitirá à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), utilizar o índice da última avaliação para, assim, conceder o bônus desempenho aos profissionais da educação em 2021. Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, os dados de 2019 serão usados para calcular o desempenho dos profissionais da educação. Com isso, serão destinados cerca de R$ 36 milhões para o pagamento.
"É uma legislação simples, mas fundamental para que possamos fazer o pagamento desse bônus em um período extraordinário que estamos vivendo. No ano passado não tivemos o Paebes, a pesquisa de avaliação, porque não tivemos a presença permanente dos professores e dos alunos nas salas de aulas", ponderou Casagrande.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, esclareceu que o bônus desempenho já faz parte do planejamento da Sedu.
"Entre os professores e profissionais há uma expectativa de receber o bônus. O ano passado trouxe a incerteza de como e quando ele seria pago, e a prova acabou não acontecendo. Nessa medida, buscamos zelar pelo pagamento do bônus" reforçou Vitor.
O secretário ressaltou ainda que o valor será pago independente, se o professor estava ou não na rede pública estadual em 2019. "Mesmo as pessoas que entraram em 2020 serão bonificadas", concluiu.
Sobre o bônus:
O bônus desempenho foi criada em 2010 com o objetivo de reconhecer, estimular e valorizar o esforço dos profissionais que atuam na Secretaria da Educação. É um prêmio em dinheiro concedido, anualmente, aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu.
O profissional da Secretaria pode receber até um salário a mais por ano, conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções.
Aulas em 2020
O ano letivo presencial de 2020 foi prejudicado pela pandemia de covid-19. Ele começou em fevereiro e foi até meados de março. Com o crescente número de casos e a falta de informação sobre a doença, foi estabelecido que as aulas continuassem em modo remoto.
Em outubro, as aulas voltaram de forma híbrida, ou seja, presencial e remota. Mesmo assim, não foi possível a aplicação da prova ( o Paebes) nos ambientes escolares para medir o desempenho do aprendizado dos alunos nas escolas.
A reportagem do Jornal Online Folha Vitória questionou a Sedu se há previsão de quando o bônus será pago, caso o projeto seja provado. Assim que a Secretaria de Educação responder, a reportagem será atualizada.
