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Macron espera aprovar reformas na França ainda em 2017

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Macron espera aprovar reformas na França ainda em 2017

Paris - O presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu implementar rapidamente medidas de segurança, de combate à corrupção e uma reforma trabalhista - itens que ele considera prioritários em sua agenda. Espera-se que as medidas de seu governo passem facilmente no Parlamento, com o governo tendo conquistado maioria absoluta na Assembleia Nacional.

Segurança

O governo de Macron irá buscar uma extensão do estado de emergência no país a partir de 15 de julho, data de validade atual, prolongando até 1 de novembro. A medida está em vigor desde os ataques de novembro de 2015 no país feito por extremistas islâmicos em Paris. Essa seria a sexta extensão. O estado de emergência dá à polícia francesa poderes excepcionais para fazer prisões em domicílios e proibir protestos, entre outras coisas.

Paralelamente, o governo planeja aprovar um projeto de lei para tornar futuras medidas de segurança extraordinárias, que vão além do estado de emergência. O Partido Socialista, derrotado nas eleições legislativas, e outras vozes da esquerda francesa pediram a Macron que abandone o projeto, afirmando que o estado de emergência é específico e não pode se tornar uma regra permanente - com o risco de regredir nos direitos humanos.

Ética na política

O governo francês apresentou um projeto de lei para a manutenção da ética política, após anos de escândalos de corrupção. A proposta, em particular, proibiria legisladores e membros do governo de contratar familiares, seguindo o escândalo envolvendo o candidato conservador François Fillon durante a campanha presidencial.

Os juízes poderiam proibir uma pessoa condenada por fraude ou crimes relacionados a corrupção de concorrer a um cargo eleito por até 10 anos. Além disso, os legisladores seriam convidados a declarar suas despesas, já que, agora, eles recebem subsídios para cobrir despesas, sem a necessidade de justificativa.

No entanto, a medida, que foi prometida por Macron durante a campanha, já está turva. O ministro da Justiça, François Bayrou, está sob investigação por possível uso indevido dos fundos do Parlamento Europeu. Dois outros membros do governo estão enfrentando investigações, um sobre reivindicação similar e outro, sobre práticas comerciais antes de entrar no governo.

Reforma trabalhista

A mais sensível das reformas de Macron é um conjunto de medidas que facilitariam a contratação e a demissão, com o objetivo de reduzir a taxa de desemprego - agora, abaixo de 10%. Os sindicatos temem que a medida acabe por destruir a proteção dos trabalhadores franceses.

O governo propõe cobrir a penalidade financeira para empresas que demitam empregados ilegalmente. Ele também que simplificar os órgãos dos representantes dos funcionários e permitir que cada empresa tenha mais flexibilidade para definir suas próprias regras de funcionamento interno.

Os detalhes da proposta ainda não foram divulgados, mas uma série de reuniões entre o governo e os sindicatos está agendada para o verão no Hemisfério Norte. As forças sindicais do país criticaram a reforma trabalhista e a decisão do presidente de abandonar o procedimento normal no Parlamento para aprovar mudanças.

O governo planeja usar um procedimento especial para aprovar as medidas até o final do verão, sem que haja um extenso debate no Parlamento. O processo não permite que os legisladores alterem o texto. No entanto, as medidas terão que ser ratificadas pelo Parlamento. Fonte: Associated Press.