Morador sem ligação à rede de esgoto em Cariacica pode ter multa de até R$ 25 mil

Uma força-tarefa foi iniciada nesta terça-feira (6) para identificar e notificar quem não estiver ligado à rede de esgoto na Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, Cariacica. A ação é feita pela Prefeitura de Cariacica em conjunto com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Quem não se regularizar pode ser multado em valores que variam entre R$ 50,00 e R$ 25.000,00.

Segundo a Cesan, a região foi escolhida por sofrer constantemente com entupimento na rede de drenagem da prefeitura. “Isso acontece porque muitos proprietários destinam o seu esgoto para a rede pluvial, que não foi feita para comportar esse material. Com o passar do tempo, ela acaba entupindo, gerando muito transtorno no entorno, principalmente na área onde acontece a feira livre aos domingos”,  explica o coordenador de saneamento ambiental da Semdec, Henderson Trancoso.

A abordagem dos técnicos da Semdec e da Cesan envolve um esclarecimento com os responsáveis pelos imóveis, sejam residenciais ou comerciais. Eles verificam se os estabelecimentos, casas e condomínios estão ligados à rede de esgoto da companhia, já devidamente instalada na região. A identificação da origem do esgoto é feita por meio de um corante. Além disso, também é observado, durante o levantamento, se há instalada caixa de gordura.

Nesse primeiro momento, quem não estiver devidamente ligado receberá notificação, além de toda a explicação necessária para os procedimentos necessários. “Esses proprietários terão um prazo de 90 dias para se readequarem. Toda a nossa ação é feita mediante legislação específica, que usa o Código Municipal de Obras e o Decreto 177/2002, que trata sobre saneamento básico”, explica o coordenador de obras da Semdec, Reinor Euler. Quem não se regularizar pode ser multado em valores que variam entre  R$ 50,00 e R$ 25 mil. As informações também serão encaminhadas para o Ministério Público.

A Cesan, que acompanha a ação, fornece os dados relacionados a quem está ligado à rede. Na região da Expedito Garcia, são 304 imóveis, segundo a empresa de saneamento. Numa última abordagem, foram 22 não ligados à rede. Até o momento, foram notificados 7 que não estavam ligados ao sistema de esgoto. A Semdec irá estender esta verificação em outras áreas da cidade.