Capitania dos Portos aborda 40 embarcações após denúncias de som alto em Vitória
A ação aconteceu na região da Baía de Vitória e serviu para orientação dos proprietários. Em caso de reincidência, há possibilidade de multa e apreensão
Após várias denúncias quanto ao som alto produzido pelas embarcações na 'Baía das Tartarugas', primeira Área de Preservação Ambiental de Vitória, inspetores navais da Capitania dos Portos do Espírito Santo realizaram quarenta abordagens, nas quais conferiram a documentação, lotação das embarcações e outros quesitos.
As denuncias foram realizadas no serviço 156 da Prefeitura de Vitória. As abordagens tiveram apoio da equipe de fiscalização da Secretária Municipal de Meio Ambiente e da Polícia Militar.
De acordo com a Marinha, a ação foi de orientação, porém, a reincidência pode gerar multa ao proprietário da embarcação.
"Caso o condutor esteja cometendo alguma irregularidade ou sua embarcação apresente-se em desacordo com as normas vigentes, é notificado a comparecer junto à Capitania para esclarecimentos e outras providências cabíveis", esclarece.
Por nota, a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 1° Distrito Naval, informou que a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES) realiza atividades de inspeção naval diariamente, baseados na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).
A Capitania dos Portos esclareceu ainda que a inspeção naval compreende uma ação educativa e de fiscalização. Durante as abordagens, os inspetores orientam os condutores, verificam o estado geral de conservação das embarcações, sua capacidade, materiais de salvatagem, equipamentos de segurança, documentação e habilitação.
"Os condutores que descumprirem as Normas da Autoridade Marítima estarão sujeitos a notificações, que podem ser transformadas em Autos de Infração, cujas sanções vão desde uma multa até a apreensão da embarcação ou suspensão do certificado de habilitação para conduzir", diz o comunicado.
Denúncias podem ser feitas diretamente para a Marinha considera pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e pedidos de auxílio) e (27) 2124-6526 (para outros assuntos, inclusive denúncias). Também estão disponíveis o e-mail [email protected] e o aplicativo "Praia Segura", que pode ser baixado gratuitamente em aparelhos celulares Android e iOS.
