Corte indiana derruba regra que proibia mulheres em idade fértil em templo hindu

A Suprema Corte da Índia levantou, nesta sexta-feira, 28, a regra que proibia a mulheres de 10 a 50 anos de entrarem em um templo hindu. Na decisão, o tribunal afirmou que a igualdade é soberana, independentemente da idade ou sexo. O templo histórico de Sabarimala, um dos maiores centros de peregrinação hindu no mundo, barrava a entrada de mulheres de 10 a 50 anos, por estarem em idade fértil.

Algumas figuras religiosas consideram mulheres que menstruam impuras. Mas a corte decidiu, por 4 votos a 1, que a prática de exclusão não pode ser considerada uma prática religiosa essencial. Por sua vez, o templo argumentou que a natureza celibatária da deidade que preside sobre templo Sabarimala, Lord Ayyappa, é protegido pela Constituição indiana.

O presidente da Suprema Corte, Dipak Misra, disse que a devoção não pode ser discriminatória e que a noção patriarcal não pode prevalecer sobre a igualdade na devoção. "Religião não pode ser cobertura para negar às mulheres o direito de adorar. Tratar mulheres como filhas de um deus menor é contradizer a moralidade constitucional", disse.

Um dos advogados do templo, Rahul Eswaran, disse que a administração do local irá buscar uma revisão da decisão da corte, observando que meninas e mulheres de outras idades são permitidas no templo, sem restrições.

A ativista Chhavi Methi elogiou o veredicto da corte, mas disse que sua aceitação pelas autoridades do templo ainda deve ser vista. "Eu duvido que as autoridades do templo receberão (a medida) com bons olhos. As mulheres podem aceitar, mas a implementação (da mudança) pode ser um problema", disse.

O templo de Sabarimala é cercado por montanhas e florestas densas, e fica na Reserva de Tigres de Periyar, no Estado de Kerala, sul do país. Até 50 milhões de devotos visitam o tempo anualmente.

Diversos templos pela Índia têm a mesma proibição contra mulheres, afirmando que buscam manter a pureza de seus santuários. Os operadores de um templo no Estado de Rajasthan acreditam que o deus hindu Kartikeya amaldiçoa as mulheres que entram no local, em vez de abençoá-las.

A principal corte do país tem recentemente atuado em casos nos quais as crenças religiosas sobre gênero eram vistas como discriminatórias. Em 2016, um tribunal ordenou o governo do Estado de Maharashtra a garantir que nenhuma mulher tivesse sua entrada negada no tempo Shani Shinapur, na cidade de Ahmednagar. Além disso, a Alta Corte de Mumbai determinou que mulheres não podem ser barradas de entrar no santuário do tempo de Haji Ali, uma mesquita e tumba islâmica na parte sul da cidade.