Nova legislação migratória visa fim dos guetos na Dinamarca
O governo da Dinamarca deu início em setembro à implementação de sua nova legislação sobre a adaptação de imigrantes. Chamada de "Dinamarca sem sociedades paralelas", o plano prevê o "fim dos guetos até 2030". A reforma foi aprovada pelo governo do primeiro-ministro, Lars Lokke Rasmussen, do Partido Liberal, para erradicar a delinquência e a violência. Para tanto, vai demolir prédios e diluir populações hoje instaladas em 25 comunidades consideradas fechadas demais à cultura local, e pretende aplicar penas duras a criminosos de origem estrangeira.
Para o governo de Rasmussen, as políticas de integração com base no comunitarismo fracassaram ao longo das últimas décadas e a exigência daqui para a frente será a assimilação dos costumes locais e o fim do que os dinamarqueses chamam de "sociedades paralelas" - os distritos de alta maioria de imigrantes. O pacote inclui 22 medidas para forçar a integração e a erradicação de "guetos étnicos".
Um total de 25 comunidades foram classificadas assim por terem preenchido três critérios: ter 50% de residentes imigrantes de países não ocidentais; ter mais de 40% de nível de desemprego em idade ativa; e ter no mínimo 2,7% de habitantes com condenações penais.
Ao todo, 60 mil pessoas vivem nessas circunstâncias no país, a maior parte - dois terços - oriundos de países como Turquia, Líbano, Síria, Iraque, Paquistão ou Somália. Esses habitantes da Dinamarca serão "convidados" a assimilar os mesmos valores dos demais 5,7 milhões de habitantes do país. Entre as novas exigências estarão a inscrição de crianças em creches públicas aos 2 anos, para que passem a aprender o dinamarquês, o corte de programas sociais de pais que se recusarem e a demolição de grandes conjuntos habitacionais com alta concentração de imigrantes.
Uma das forças da nova legislação é contar com o apoio da oposição. Henrik Sass Larsen, um dos líderes do Partido Social-Democrata (SD), manifestou apoio às medidas em recentes declarações à imprensa. "Aqueles que como eu cresceram nesses bairros pensavam que o tempo seria nosso melhor aliado, que jogar futebol conosco ou ir à escola conosco faria com que os imigrantes se adaptassem e se integrassem à nossa sociedade. Isso não aconteceu", afirmou. "Daqui para a frente, nosso objetivo é a assimilação. A partir da segunda ou terceira geração, os imigrantes devem se tornar dinamarqueses e respeitarem nosso valores. Cabe a eles se adaptarem."
Para Olivier Roy, cientista político do Instituto Universitário Europeu de Florença, as exigências de adaptação seguirão muito flexíveis na França, e bem menos em outros países europeus. "A Dinamarca sempre foi muito mais restritiva, assim como Suécia e Alemanha", diz. Já Pierre Henry, diretor da ONG France Terre d'Asile, que trabalha com o acolhimento de imigrantes, entende que os modelos de integração comunitarista estão mudando, sob a pressão da opinião pública.
"Quando falamos em integração, falamos de um pacto cívico. O que é isso? O respeito absoluto dos valores, dos usos e costumes do país de acolhimento", explica. "Esses conceitos devem ser transmitidos."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.