País não bate meta de qualidade para ensino médio e 9.º ano

Pela terceira vez seguida, o País não bateu as metas de qualidade fixadas pelo governo federal para as séries finais do ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) e do ensino médio. Embora tenha nota mais alta, nem a rede privada alcançou o objetivo. Só nas séries iniciais do fundamental (1.º ao 5.º ano) o Brasil conseguiu superar o previsto para 2017.

Isso é o que revelam os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal instrumento de avaliação da qualidade de ensino, divulgados nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério da Educação (MEC). Criado em 2007, o Ideb é bianual e considera taxas de aprovação e avaliações de aprendizagem, cujos dados foram liberados na semana passada (pela primeira vez a apresentação foi fatiada). O MEC estabeleceu meta para cada rede e escola, a ser cumprida a cada ano até 2021.

Fase mais crítica da educação básica, o ensino médio teve nota 3,8 no ano passado, em escala de 0 a 10 (o esperado era 4,7). O ciclo final do fundamental teve nota 4,7 (a meta era 5). Já o ciclo inicial do fundamental teve nota 5,8 (ante 5,5 previstos).

Embora nem todas tenham atingido os objetivos, as três etapas (considerando rede pública e particular) tiveram algum avanço. No ensino médio (alunos de 15 a 17 anos), o crescimento foi de 3,7 para 3,8. O fundamental 2 (alunos de 11 a 14 anos) aumentou de 4,5 para 4,7. E o fundamental 1 (alunos de 6 a 10 anos) saltou de 5,5 para 5,8.

Ao apresentar os dados na semana passada, o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o problema do ensino médio. "Não dá para aceitar que dois terços dos jovens não tenham uma aprendizagem adequada", afirmou. "Temos uma série de dificuldades que precisam ser superadas, desde a estrutura das escolas à formação para professores."

No ano passado, a gestão Michel Temer estabeleceu - via medida provisória que depois se tornou lei no Congresso - uma reforma para o ensino médio. A proposta é tornar flexível o currículo da etapa, com oferta de diversos itinerários formativos para os jovens. Por causa das dificuldades de implementação e reação negativa de parte da comunidade escolar, parte dos candidatos à Presidência já defende revogar a medida.

Outra aposta para melhorar os índices do ensino básico é a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - que estabelece o que deve ser ensinado em cada série. Em 2017, foi aprovada a Base para a educação infantil e o fundamental. Já a proposta de base para o ensino médio, que foi alvo de críticas, ainda está em debate no Conselho Nacional de Educação. É a primeira vez que o País tem um documento do tipo, adotado por países com bons resultados educacionais, como Austrália, Estônia e Canadá.

Segundo especialistas, entre os principais entraves para melhorar o ensino básico estão a má formação dos professores, a falta de atratividade da carreira docente, o baixo investimento público por aluno e a fraca articulação entre Estados e municípios.

Pelo País. No ensino médio público, só Goiás e Pernambuco atingiram o objetivo de qualidade previsto pelo MEC. A rede privada, nenhum Estado atingiu o esperado. Não significa que as escolas públicas tiveram desempenho superior ao dos colégios particulares, mas que o sistema privado avançou menos do que poderia, segundo os parâmetros do ministério.

Nas séries finais do fundamental, apenas nove Estados atingiram a meta na rede pública. Na rede particular, foram apenas três. No ciclo 1 do ensino fundamental, a situação é melhor: apenas cinco Estados não alcançaram a previsão feita pelo MEC para a rede pública. Já na rede particular, são 11 Estados fora da meta.