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MP investiga fraudes em desapropriações em duas prefeituras de SP

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MP investiga fraudes em desapropriações em duas prefeituras de SP

Sorocaba - Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual fizeram buscas nas prefeituras de Indaiatuba e Bragança Paulista, no interior de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, 05, em uma operação que investiga supostas fraudes em desapropriações de imóveis. As casas dos prefeitos das duas cidades e empresas de Indaiatuba também foram alvos das buscas.

Com apoio da Polícia Militar, os promotores cumpriram 14 mandados de buscas - 12 deles em Indaiatuba - e apreenderam dinheiro, documentos e equipamentos de informática. Em Bragança Paulista, foram alvos de buscas o prédio da prefeitura e a casa do prefeito Fernão Dias da Silva Leme (PT), onde foi apreendida uma arma com mira a laser, de uso restrito.

Em Indaiatuba, o prédio da prefeitura foi cercado por viaturas e policiais com cães farejadores. Um helicóptero da PM ajudou a operação. Os promotores deixaram o local levando dois malotes com documentos, além de pen drives e CPUs de computadores. Um grupo esteve na casa do prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB), no condomínio fechado Jardim Esplendor, onde foram apreendidas cédulas de real, dólar e euro - cerca de R$ 1,5 milhão -, além de documentos.

Outros grupos se dirigiram às casas de empresários e de um promotor de Justiça, e aos escritórios das empresas imobiliárias Jacitara e JRS. De acordo com o MP, a suspeita é de que as empresas adquiriam imóveis que eram revendidos ou desapropriados pela prefeitura por preço bem maior. Em um dos casos, em Indaiatuba, o terreno foi comprado pela empresa por R$ 450 mil e desapropriado pelo município por R$ 9,9 milhões.

Em nota, o Ministério Público de São Paulo confirmou o possível envolvimento de membro do MP de Indaiatuba. "As diligências foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no curso de procedimento investigatório criminal, instaurado para apurar a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra para empreendimentos imobiliários e com suposta omissão de membro do Ministério Público com atribuições na área de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo naquela comarca, como também de suposto envolvimento de seu familiar", diz o texto.

A prefeitura informou em nota que aguarda manifestação do MP sobre possível denúncia para apresentar a defesa que se fizer necessária. Segundo a nota, o prefeito não se encontrava no local quando os promotores fizeram buscas e apreenderam pen drives e CPUs de todos os computadores do seu gabinete. Sobre a busca na casa do prefeito, ele se manifestará oportunamente.

A empresa Jacitara informou que ainda apura qual o teor das investigações que levaram à busca e apreensão na sede da empresa e enfatizou que está colaborando com as investigações. E ainda que todas as atividades da companhia, administrativas e de obras, seguem normalmente. Já a JRS informou que as investigações têm relação apenas com a pessoa física de seu proprietário.

A prefeitura de Bragança Paulista informou que até o momento nem a prefeitura, nem o prefeito, foram informados oficialmente das investigações e que estão à disposição para qualquer esclarecimento "sem a necessidade de operações invasivas e sem nenhum direito de defesa". Em vídeo postado na internet, o prefeito diz que, em sua casa, foi apreendida apenas uma mira a laser de uma arma antiga que pertenceu à sua esposa. A promotoria de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo e Indaiatuba não se manifestou sobre a denúncia.