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Doria vetará projeto de inspeção veicular em SP

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Geral

Doria vetará projeto de inspeção veicular em SP

- O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) informou que não vai sancionar o projeto de lei que prevê o retorno da inspeção veicular na capital. O projeto tinha sido aprovado na Câmara na quinta-feira, 14, e previa a mudança para 2019. A afirmação foi feita por Doria em entrevista ao jornalista Datena, na Rádio Bandeirantes.

O motivo é que outros municípios vizinhos não têm legislação semelhante. "Não adianta você fazer na frota da cidade de São Paulo e não fazer nas demais cidades no entorno. Cria um ônus, uma dificuldade, mas aí quem mora em Osasco, Cotia, São Bernardo, Santo André, Ribeiro Pires, não faz. Não pode. tem que valer para todos."

O texto aprovado na Câmara prevê multa de até R$ 5 mil para carros da capital que não fizerem a vistoria. Veículos de fora da cidade, mas que prestam serviços de transporte por aplicativo (como Uber, Cabify ou 99), além de ônibus fretados, também serão obrigados a passar pela inspeção.

Além dos caminhões da cidade, a Prefeitura também obrigará o controle de emissões de veículos de carga que têm a capital como destino. Empresas que recebem carga de outras cidades poderão ser multadas se os caminhões que as servem não tiverem a inspeção em dia.

A norma sobre inspeção veicular aprovada ontem pela Câmara é diferente daquela editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na semana passada. A regra paulistana é voltada apenas para o controle da emissão de poluentes. Já a inspeção do Contran trata de aspectos relacionados à segurança mecânica dos automóveis.

Uniforme

O prefeito afirmou ainda que deve vetar um projeto de lei que prevê que uniformes escolares das escolas municipais tenham patrocínio. "Respeito a iniciativa dos vereadores e a preocupação deles é legítima de assegurar uniformes escolares de qualidade, além da pontualidade na entrega de uniformes. Mas esta é a obrigação da Prefeitura de São Paulo. É como imaginar o patrocínio de empresa privada para alimentação na merenda escolar." O prefeito ressaltou que não haverá atraso na entrega dos uniformes em 2018, ao contrário do que vem acontecendo nos últimos anos. "Não vão atrasar e serão entregues em dia para a rede municipal."