Política

Policiais e bombeiros foram os únicos servidores do ES a receber reajuste desde 2020, diz governo

Em carta endereçada ao secretário de Segurança Pública, coronéis da PM reclamam das atuais condições salariais da categoria. Governo rebate, lembrando que profissionais receberão mais dois reajustes até o fim de 2022

Rodrigo Araújo

Redação Folha Vitória
Foto: Tânia Rego - AB

Um dos pontos de reivindicação dos 15 coronéis da Polícia Militar que assinaram uma carta endereçada ao secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Ramalho, com reclamações da categoria, diz respeito às atuais condições salariais dos policiais no Espírito Santo.

De acordo com os coronéis, a Polícia Militar capixaba é uma das mais mal remuneradas do país, entre as 27 unidades da Federação. "Um soldado está penando para pagar suas contas. Tudo isto num estado com nota A no tesouro", destaca um trecho do documento.

Por outro lado, o governo estadual alega que os profissionais das forças de segurança foram os únicos que receberam reajuste salarial desde 2020. 

Além disso, receberão normalmente o reajuste linear previsto para todos os servidores estaduais em 2022, como anunciou o governador Renato Casagrande, em primeira mão, para a jornalista Fabiana Tostes, na estreia do programa "De Olho no Poder com Fabi Tostes", na Jovem Pan News Vitória (90.5 FM), na última quinta-feira (02).

Durante a entrevista, Casagrande afirmou que os profissionais das forças de segurança do Estado estão recebendo os devidos reajustes, aprovados em março do ano passado e que serão concedidos até o final do ano que vem.

"Nós estamos aplicando o acordo que a gente fez com eles, que termina em dezembro de 2022. Já tivemos alguns aumentos, teremos outros ao longo de 2022, no meio do ano e no final do ano que vem", frisou o governador, que lembrou ainda que ficou impedido de conceder reajustes a outras categorias em função da lei federal 173/2020, editada pelo governo federal em contrapartida ao socorro financeiro concedido a Estados e municípios durante a pandemia.

"Estamos proibidos até 31 de dezembro deste ano de conceder qualquer aumento", destacou.

O último reajuste concedido pelo governo estadual a todos os servidores ocorreu em dezembro de 2019, quando houve um aumento salarial de 3,5%. Na ocasião, os vencimentos dos coronéis ficaram entre R$ 14.987,62 a R$ 19.775,85 (para os profissionais com 30 anos de carreira), segundo informações do Portal da Transparência do governo do Estado.

Em março de 2020, quando foi aprovado o reajuste escalonado para policiais e bombeiros militares, os salários dos coronéis chegaram a R$ 20.566,88. Desde julho deste ano, os vencimentos para esses militares estão em R$ 21.389,56.

Pelo escalonamento, estão previstos mais dois reajustes no ano que vem: um em julho e outro em dezembro. Com isso, os salários dos coronéis chegarão a R$ 22.245,14 e R$ 23.382,68, respectivamente.

Oficiais afirmam que reajustes salariais não foram satisfatórios

Para o diretor administrativo da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes)/Clube dos Oficiais, major Lucio Bolzan, os reajustes concedidos ultimamente pelo governo estadual não foram satisfatórios para os policiais, já que não houve uma correção em relação à inflação.

"O governo estadual não aplicou os índices de revisão geral da inflação e, com isso, continuamos com um dos piores salários em nível nacional. Estamos em condições tão ruins quanto as do governo anterior", afirmou o major, que disse ainda que as reivindicações contidas na carta feita pelos coronéis são pleitos antigos das entidades que representam os policiais militares do Estado.

Foto: Reprodução/Facebook

Na entrevista da última quinta-feira, Casagrande admitiu que a correção anual dos salários está pendente, mas afirmou que ela não pode superar a inflação.

"Nós ficamos de conceder anualmente uma correção linear do salário, que está pendente. Não é inflação, porque a correção linear é sempre abaixo da inflação".

Entretanto, o presidente do Clube dos Oficiais, coronel Marco Aurélio Capita, destacou que o governador havia se comprometido, durante a negociação salarial da categoria, no início do ano passado, a repor a inflação dos anos de 2020, 2021 e 2022.

"Ele já disse que não vai cumprir o pacto que fez com a categoria. Diante disso, se a proposta apresentada na época já não atendia às nossas expectativas, agora muito menos".

A proposta salarial do governo do Estado para policiais e bombeiros militares, apresentada no dia 2 de março de 2020, previa três reajustes de 4%, para março daquele ano, julho de 2021 e julho de 2022, além de reajuste linear da inflação para os meses de dezembro de 2020, 2021 e 2022, entre outras mudanças.

A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS-ES) foi procurada também para se posicionar a respeito das ações do governo estadual e os desdobramentos a partir da carta assinada pelos 15 coroneis, que citou que a tropa estava insatisfeita.  A instituição irá se posicionar por meio de nota na tarde desta quarta-feira (08).

Coronéis relatam falta de diálogo com o atual comando da PM

A reportagem do Folha Vitória teve acesso à carta enviada pelos coronéis do alto escalão da Polícia Militar do Espírito Santo ao secretário de Segurança Pública. No documento, os oficiais alegam dificuldade de diálogo entre a atual gestão da PM capixaba e a categoria. 

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Vitória/ Diego Alves

Além disso, registra a insatisfação sobre o reajuste salarial pleiteado pelos militares. Os coronéis também dizem que não são consultados em decisões importantes da corporação.

Eles ainda alertam para um clima de insatisfação, que poderia levar a uma nova paralisação da Polícia Militar, como a ocorrida em fevereiro de 2017.

"Sobressalta uma inquietação em vários níveis, que tem sido vivenciada no dia a dia desse colegiado da Corporação. A preocupação maior é certamente a formação de um cenário, já presenciado em tempo pretérito, onde a ausência de diálogo conduziu para consequências inesquecíveis e danosas para toda Corporação", escrevem.

Durante coletiva na tarde desta terça-feira, para o anúncio da Operação Natal 2021, o comandante-geral da PMES, coronel Douglas Caus, disse que já fez reuniões com os coronéis sobre os assuntos abordados na carta.

"A Polícia Militar já fez as devidas reuniões, as tratativas e encaminhou ao secretário de Segurança Pública, para que ele dê os encaminhados devidos", afirmou o comandante.

Casagrande nega possibilidade de mudar comando da PM e Sesp

De acordo com informações da coluna De Olho no Poder, da jornalista Fabiana Tostes, Renato Casagrande descartou mudar o comando da PM e da Secretaria de Segurança no Estado, postos ocupados atualmente pelo coronel Douglas Caus e pelo também coronel Alexandre Ramalho, respectivamente.

A coluna informa ainda que, na tarde de segunda-feira (06), foi publicado o “Boletim Especial do Comando Geral número 63”, com mudanças e transferências envolvendo dois dos coronéis que assinaram a carta-manifesto. 

O coronel Carlos Ney de Souza Pimenta, que estava no comando do Policiamento Ostensivo Especializado (CPOE) — que atua em Vitória e é responsável, por exemplo, pelo Batalhão de Missões Especiais (BME) —, foi transferido para estar à frente do 6º Comando de Policiamento Ostensivo Regional (CPOR), na Serra.

Já o coronel Laurismar Tomazeli, que estava no comando do 6º CPOR, vai para o comando do CPOE. Também ocorreram outras mudanças entre as duas unidades e com outros quatro oficiais de patentes menores.

A coluna diz ainda que a carta escrita pelo coronéis pode ter relação com a eleição da Assomes, que acontece nesta quarta-feira (08). Duas chapas estão na disputa para assumir o comando da associação pelos próximos três anos e a leitura nos bastidores é que a carta pode ter sido uma jogada política para angariar votos.

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