Menina encontrada morta em motel da Serra será enterrada na Bahia
Corpo de Emanuelle, de 1 ano e 8 meses, foi liberado do DML de Vitória pela avó materna, na noite de terça-feira
A menina de 1 ano e 8 meses que foi encontrada morta na piscina de um motel na Serra, na manhã de terça-feira (17), foi levado para a Bahia, onde será enterrado. O corpo da criança, identificada apenas como Emanuelle, foi liberado do Departamento Médico Legal (DML) de Vitória pela avó materna, na noite de terça-feira.
Os pais da criança, um empresário capixaba de 40 anos e uma dona de casa baiana de 23, foram autuados por homicídio culposo - quando não há intenção de matar a vítima. Eles pagaram fiança e vão responder pelo crime em liberdade.
O advogado Gabriel de Carvalho Costa explica que a fiança é um benefício previsto para crimes com pena de até quatro anos, como nesse caso. "No caso do homicídio culposo, a pena prevista é detenção de 1 até 3 anos. Por essa razão, se enquadrou no fato da autoridade policial poder conceder essa fiança para eles", explicou.
O advogado ressalta ainda que há a possibilidade de, ao longo do inquérito, a autuação mudar. "O inquérito continua e pode ser que outros fatos sejam apurados. Talvez até a tipificação do crime mude. Pode ser, por exemplo, homicídio doloso. Isso pode ser alterado, conforme a investigação, e depois vai surgir o processo judicial. Mas eles continuam sim respondendo", afirmou.
Gabriel de Carvalho explica também que, caso o casal seja julgado por homicídio culposo, o crime pode ser atenuado pelo fato de eles já estarem sofrendo com a perda da filha. "No caso de um homicídio culposo, que foi o que eles foram autuados, é possível que o juiz substitua essa pena, porque esse fato foi muito grave para eles, no caso a perda de um filho", frisou.
O caso
Emanuelle se afogou na piscina de uma suíte de um motel localizado em Jardim Limoeiro, na Serra. Ela entrou no estabelecimento com os pais, na noite da última segunda feira (16). Ao amanhecer, a mãe encontrou a menina na piscina, já sem vida.
A família havia saído da Bahia e seguia para Viana, mas o casal resolveu pernoitar no motel. A gerência do estabelecimento autorizou a permanência da criança depois que os pais apresentaram os documentos dela, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
