Fundo de apoio a educação libera R$ 50 milhões para construção e ampliação de creches no ES

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, anunciou na manhã desta sexta-feira (8) a criação do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil. De acordo com ele, a ideia é facilitar a transferência de recursos para que os municípios capixabas possam realizar melhorias na área da educação infantil e fundamental.

"Nós trabalhamos com dois grandes projetos da educação pública capixaba. O primeiro é a Escola Viva, a introdução da escola em tempo integral, com outra metodologia no ensino médio e mais recentemente no segundo ciclo do fundamental. O outro projeto que nós trabalhamos e introduzimos no início deste ano foi o Pacto pela Aprendizagem. É um regime de colaboração entre o Estado e os 78 municípios no sentido de melhorar a educação infantil e fundamental no nosso Estado", disse. 

Hartung ainda explicou que nesse regime de colaboração também haverá recursos de financiamentos e repasses de instituições financeiras nacionais e internacionais. Uma delas é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que já teria sinalizado positivamente para isso.

"Estamos dando um passo importante. Estamos numa negociação avançada com o Banco Interamericano para que ele financie um projeto de melhoria da educação infantil no nosso Estado. Isso é uma coisa inédita, pois o Banco Interamericano sempre nos financiou em rodovias e nós vamos trocar asfalto por uma outra estrada, a do conhecimento, a do saber", destacou o governador. 

Além disso, para que o fundo já comece a funcionar antes do recurso do BID sair, o governo está disponibilizando R$ 50 milhões do tesouro. "Nós estamos não só instituindo um fundo que vai agilizar a transferência de recursos para os municípios nesse regime de colaboração, como nós já estamos disponibilizando um valor de R$ 50 milhões para que a gente posa rodar já no início de janeiro com essa transferência de recursos. Nós temos muito da educação infantil funcionando em prédios inadequados e o governo vai levar um recurso adicional para que eles possam estruturar ambientes adequados, equipados, para fazer o primeiro passo do processo educacional de qualidade", finalizou.

Atendimento

Segundo o secretário de Estado de Educação, Haroldo Rocha, o Espírito Santo, se comparado com o Brasil, tem um atendimento no ensino infantil um pouco melhor. De acordo com ele, o Brasil atende 29% das crianças na média e o Espírito Santo está atendendo 31% das crianças na fase de 0 a cinco anos. 

"A meta do plano nacional de educação e do plano estadual de educação é em 2024 atender 50% das crianças. O fundo que estamos mandando para a Assembleia para criar um projeto de lei é um fundo em que o Estado vai colocar recursos para ajudar os municípios a cumprirem essa meta, pois a educação infantil é de responsabilidade dos municípios, mas eles precisam da nossa ajuda", afirmou o secretário.

Rocha ainda destacou que com os recursos do tesouro e dos financiamentos, a expetativa é que mais de 200 creches sejam construídas. Ele disse que esse número está dentro do planejamento, mas dependerá do tamanho de casa instituição e o investimento que será destinado a cada uma. 

"Esse fundo vai propiciar recursos para construir novas creches, para melhorar as que já existem, mas que funcionam de forma improvisada, para equipar com mobiliário, para que a gente possa propiciar um melhor atendimento para as crianças. Além disso, através do Paes (Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo), nós vamos levar para os municípios conhecimento, formação de professores, materiais didáticos adaptados para cada faixa etária". 

Municípios 

Alguns municípios capixabas podem ter prioridade na hora do repasse dos recursos. Isso porque a situação de cada um é estudada antes da liberação de algum valor. "Nós temos um estudo que o Instituto Jones fez das crianças de cada faixa etária que tem em cada município, mas a prioridade é onde se tem o maior défice de atendimento. Posso citar, sobretudo os municípios da região metropolitana, particularmente Cariacica. Já estamos em um estágio avançado discutindo sobre o município, onde fazer creches, o tamanho das creches e isso vai entrar dentro desse fundo que tem o objetivo de ser mais ágil na liberação de recursos para que os municípios possam trabalhar", disse o secretário de educação.

O fundo vai vigorar até 2025 e será gerido pelo Comitê Deliberado, formado por secretários da Secretaria de Estado de Educação (Sedu), da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e pelo diretor presidente do Instituto Jones Santos Neves (IJSN), e Comitê de Acompanhamento e Avalição. Também esteve presente na apresentação do projeto o secretário de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Régis Mattos Teixeira.