Polícia descobre obra irregular em área de preservação permanente em São Mateus
A irregularidade foi constatada por policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental durante patrulhamento preventivo
Uma empresa terá de prestar esclarecimentos ao Juizado Especial Criminal de São Mateus após abordagem policial a funcionários que realizavam obra em uma área de preservação permanente do município, nesta quinta-feira (14). Será avaliado se a empresa incorreu em crime ambiental.
A irregularidade foi constatada por policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental durante patrulhamento preventivo pela rodovia Othovarino Duarte Santos, via que liga o centro de São Mateus ao balneário de Guriri. Uma mobilização de terra foi avistada ao lado das margens do Rio Preto e uma fiscalização foi iniciada.
Durante a análise da documentação apresentada pela empresa, os militares verificaram que, no tocante ao que foi apresentado, uma das condicionantes exigidas pelo licenciamento quanto à vedação de intervenções em Áreas de Preservação Permanente não estava sendo cumprida.
Os abordados deverão comparecer ao Juizado Especial Criminal de São Mateus para prestar esclarecimentos. Segundo o comandante da 3ª Companhia do BPMA, capitão Fabrício Pereira Rocha, antes de realizar uma obra ou serviços, deve-se consultar os órgãos competentes para que sejam providenciadas as documentações necessárias e, dessa maneira, o serviço seja realizado em conformidade com a lei.
